Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 10.228/2020
05/02/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, que … |
Federal |
> link externo |
N° 10.228/2020
05/02/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, que … |
Federal |
> link externo |
N° 10.227/2020
05/02/2020 |
Dec
Promulga os textos dos Instrumentos de Emenda à Constituição e à Convenção … |
Federal |
> link externo |
N° 10.227/2020
05/02/2020 |
Decreto
Promulga os textos dos Instrumentos de Emenda à Constituição e à Convenção … |
Federal |
> link externo |
N° 10.226/2020
05/02/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.306, que dispõe sobre o Sistema Nacional de … |
Federal |
> link externo |
N° 10.226/2020
05/02/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.306, que dispõe sobre o Sistema Nacional de … |
Federal |
> link externo |
N° 10.225/2020
05/02/2020 |
Decreto
Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e … |
Federal |
> link externo |
N° 10.225/2020
05/02/2020 |
Dec
Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e … |
Federal |
> link externo |
N° 10.224/2020
05/02/2020 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que … |
Federal |
> link externo |
N° 10.224/2020
05/02/2020 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que … |
Federal |
> link externo |
N° 10.223/2020
05/02/2020 |
Decreto
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da … |
Federal |
> link externo |
N° 10.223/2020
05/02/2020 |
Dec
Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da … |
Federal |
> link externo |
N° 10.222/2020
05/02/2020 |
Dec
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. |
Federal |
> link externo |
N° 10.222/2020
05/02/2020 |
Decreto
Aprova a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética. |
Federal |
> link externo |
N° 10.221/2020
05/02/2020 |
Decreto
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia … |
Federal |
> link externo |
N° 10.221/2020
05/02/2020 |
Dec
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia … |
Federal |
> link externo |
N° 10.220/2020
05/02/2020 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
N° 10.220/2020
05/02/2020 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
N° 188/2020
03/02/2020 |
Portaria
Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da … |
Federal |
> link externo |
N° 920/2020
30/01/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.840 registros