Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.906/2019
18/06/2019 |
Lei
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A … |
Estadual |
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N° 1034/2019
18/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de … |
Municipal |
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N° 885/2019
17/06/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para … |
Federal |
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N° 1033/2019
17/06/2019 |
Lei
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos … |
Municipal |
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N° 1032/2019
17/06/2019 |
Lei
Disciplina regras para a concessão de bolsas pela Secretaria Municipal de Jaguaribara … |
Municipal |
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N° 1031/2019
17/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Inclusão do dia 29 de junho " Dia do … |
Municipal |
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N° 1/2019
17/06/2019 |
Emenda à Lei Orgânica
Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação … |
Municipal |
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N° 9.840/2019
14/06/2019 |
Decreto
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano … |
Federal |
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N° 9.840/2019
14/06/2019 |
Dec
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano … |
Federal |
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N° 9.839/2019
14/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. |
Federal |
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N° 9.839/2019
14/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro. |
Federal |
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N° 9.838/2019
14/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 7.452, de 15 de março de 2011, que … |
Federal |
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N° 9.838/2019
14/06/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 7.452, de 15 de março de 2011, que … |
Federal |
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N° 9.837/2019
14/06/2019 |
Dec
Dispensa as emissoras de radiodifusão sonora da obrigatoriedade de retransmissão do programa … |
Federal |
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N° 9.837/2019
14/06/2019 |
Decreto
Dispensa as emissoras de radiodifusão sonora da obrigatoriedade de retransmissão do programa … |
Federal |
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N° 884/2019
14/06/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que … |
Federal |
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N° 9.836/2019
12/06/2019 |
Dec
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.836/2019
12/06/2019 |
Decreto
Reconhece como de interesse do Governo brasileiro a participação estrangeira no capital … |
Federal |
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N° 9.835/2019
12/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.835/2019
12/06/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.628, de 26 de dezembro de 2018, que … |
Federal |
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