Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.789/2019
13/05/2019 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2454 (2019), de … |
Federal |
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N° 9.789/2019
13/05/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2454 (2019), de … |
Federal |
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N° 16.881/2019
10/05/2019 |
Lei
INSTITUI A COBRANÇA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, PELO USO ONEROSO DE … |
Estadual |
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N° 16.880/2019
10/05/2019 |
Lei
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS MEDIANTE A FUSÃO DO DEPARTAMENTO DE … |
Estadual |
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N° 16.879/2019
10/05/2019 |
Lei
DENOMINA RAIMUNDO CÉLIO RODRIGUES A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE … |
Estadual |
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N° 16.878/2019
10/05/2019 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 16.381, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE … |
Estadual |
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N° 16.877/2019
10/05/2019 |
Lei
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DO TRABALHO FET. |
Estadual |
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N° 16.876/2019
10/05/2019 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 13.778, DE 6 DE JUNHO DE 2006, E … |
Estadual |
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N° 16.875/2019
10/05/2019 |
Lei
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 16.508, DE 2 DE MARÇO DE 2018 |
Estadual |
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N° 16.874/2019
10/05/2019 |
Lei
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE PARA … |
Estadual |
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N° 16.873/2019
10/05/2019 |
Lei
DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO E CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM ESTÁDIOS E … |
Estadual |
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N° 16.872/2019
10/05/2019 |
Lei
DENOMINA RODOVIA PREFEITO HENRIQUE ANTÔNIO FONSECA DA MOTA A CE- 257, NO … |
Estadual |
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N° 9.788/2019
09/05/2019 |
Decreto
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
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N° 9.788/2019
09/05/2019 |
Dec
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
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N° 9.787/2019
08/05/2019 |
Dec
Delega competência ao Ministro de Estado da Economia para decidir e praticar … |
Federal |
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N° 9.787/2019
08/05/2019 |
Decreto
Delega competência ao Ministro de Estado da Economia para decidir e praticar … |
Federal |
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N° 9.786/2019
08/05/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil … |
Federal |
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N° 9.786/2019
08/05/2019 |
Dec
Dispõe sobre a atuação da União durante a Copa América Conmebol Brasil … |
Federal |
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N° 9.785/2019
07/05/2019 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para … |
Federal |
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N° 9.785/2019
07/05/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para … |
Federal |
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