Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 33594/2020
20/05/2020 |
Legislação COVID-19
Prorroga no Município de Fortaleza, a politica de isolamento social rígido e … |
Federal |
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N° 33593/2020
20/05/2020 |
Legislação COVID-19
Altera o decreto 33.509, de 13 de março de 2020. |
Federal |
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N° 10.359/2020
20/05/2020 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.359/2020
20/05/2020 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.358/2020
20/05/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que … |
Federal |
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N° 10.358/2020
20/05/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que … |
Federal |
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N° 10.357/2020
20/05/2020 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.357/2020
20/05/2020 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.356/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação … |
Federal |
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N° 10.356/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação … |
Federal |
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N° 10.355/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do … |
Federal |
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N° 10.355/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do … |
Federal |
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N° 10.354/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do … |
Federal |
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N° 10.354/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do … |
Federal |
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N° 968/2020
19/05/2020 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério … |
Federal |
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N° 967/2020
19/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de … |
Federal |
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N° 17216/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel … |
Federal |
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N° 17215/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre a fixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes … |
Federal |
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N° 17.215/2020
19/05/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES … |
Estadual |
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N° 17214/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre o repasse do material de equipamento de proteção individual - … |
Federal |
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