Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 10.357/2020
20/05/2020 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 10.356/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação … |
Federal |
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N° 10.356/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação … |
Federal |
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N° 10.355/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do … |
Federal |
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N° 10.355/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do … |
Federal |
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N° 10.354/2020
20/05/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do … |
Federal |
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N° 10.354/2020
20/05/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Empresa Brasil de Comunicação no âmbito do … |
Federal |
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N° 968/2020
19/05/2020 |
Medida Provisória
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério … |
Federal |
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N° 967/2020
19/05/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de … |
Federal |
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N° 17216/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel … |
Federal |
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N° 17215/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre a fixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes … |
Federal |
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N° 17.215/2020
19/05/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS TRANSPORTES … |
Estadual |
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N° 17214/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre o repasse do material de equipamento de proteção individual - … |
Federal |
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N° 17.214/2020
19/05/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MATERIAL DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL … |
Estadual |
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N° 17213/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Veda a majoração injustificada do preço de produtos ou serviços durante a … |
Federal |
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N° 17.213/2020
19/05/2020 |
Lei
VEDA A MAJORAÇÃO INJUSTIFICADA DO PREÇO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS, DURANTE A … |
Estadual |
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N° 17212/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Institui programa de diretrizes de atenção ás populações mais mais vulneráveis em … |
Federal |
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N° 17.212/2020
19/05/2020 |
Lei
INSTITUI PROGRAMA DE DIRETRIZES DE ATENÇÃO ÀS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS EM SITUAÇÕES … |
Estadual |
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N° 17211/2020
19/05/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública … |
Federal |
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N° 17.211/2020
19/05/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA … |
Estadual |
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