Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 945/2020
04/04/2020 |
Medida Provisória
Dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no … |
Federal |
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N° 10.312/2020
04/04/2020 |
Decreto
Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades … |
Federal |
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N° 10.312/2020
04/04/2020 |
Dec
Amplia, temporariamente, o escopo de multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades … |
Federal |
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N° 944/2020
03/04/2020 |
Medida Provisória
Institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. |
Federal |
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N° 943/2020
03/04/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor … |
Federal |
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N° 942/2020
03/04/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios … |
Federal |
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N° 543/2020
03/04/2020 |
Legislação COVID-19
RECONHECE, PARA OS FINS DO D I S P O S T … |
Federal |
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N° 17.196/2020
03/04/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR, DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL DE ENFRENTAMENTO … |
Estadual |
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N° 17.195/2020
03/04/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE … |
Estadual |
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N° 10.311/2020
03/04/2020 |
Dec
Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus … |
Federal |
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N° 10.311/2020
03/04/2020 |
Decreto
Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus … |
Federal |
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N° 941/2020
02/04/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação, da Saúde e … |
Federal |
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N° 940/2020
02/04/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de … |
Federal |
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N° 939/2020
02/04/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e … |
Federal |
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N° 938/2020
02/04/2020 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federativos … |
Federal |
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N° 937/2020
02/04/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de … |
Federal |
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N° 10.310/2020
02/04/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o … |
Federal |
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N° 10.310/2020
02/04/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o … |
Federal |
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N° 10.309/2020
02/04/2020 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que … |
Federal |
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N° 10.309/2020
02/04/2020 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018, que … |
Federal |
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