Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 244/1890
05/03/1890
Dec
Declara sem effeito o decreto n. 142 de 10 de janeiro do …

Federal

> link externo
N° 243/1890
04/03/1890
Dec
Concede permissão a D. Elmira Reverbel de Lima, viuva do brigadeiro Manoel …

Federal

> link externo
N° 243/1890
04/03/1890
Decreto
Concede permissão a D. Elmira Reverbel de Lima, viuva do brigadeiro Manoel …

Federal

> link externo
N° 242/1890
04/03/1890
Decreto
Constitue um Batalhão Academico na Capital Federal e approva o respectivo regulamento.

Federal

> link externo
N° 242/1890
04/03/1890
Dec
Constitue um Batalhão Academico na Capital Federal e approva o respectivo regulamento.

Federal

> link externo
N° 241/1890
04/03/1890
Dec
Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Aguas Bellas, …

Federal

> link externo
N° 241/1890
04/03/1890
Decreto
Crêa um commando superior de Guardas Nacionaes na comarca de Aguas Bellas, …

Federal

> link externo
N° 240-A/1890
03/03/1890
Decreto
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados das Thesourarias de Fazenda …

Federal

> link externo
N° 240-A/1890
03/03/1890
Dec
Regula o numero, classes e vencimentos dos empregados das Thesourarias de Fazenda …

Federal

> link externo
N° 240/1890
03/03/1890
Dec
Approva os contractos celebrados para fornecimento de cannas ao engenho central de …

Federal

> link externo
N° 240/1890
03/03/1890
Decreto
Approva os contractos celebrados para fornecimento de cannas ao engenho central de …

Federal

> link externo
N° 239/1890
01/03/1890
Decreto
Altera o decreto n. 10.439 de 9 de novembro de 1889, que …

Federal

> link externo
N° 239/1890
01/03/1890
Dec
Altera o decreto n. 10.439 de 9 de novembro de 1889, que …

Federal

> link externo
N° 238/1890
01/03/1890
Dec
Concede autorização á companhia denominada Norddeutsche feuerversi-cherungs-Gesellschaft para continuar a funccionar

Federal

> link externo
N° 238/1890
01/03/1890
Decreto
Concede autorização á companhia denominada Norddeutsche feuerversi-cherungs-Gesellschaft para continuar a funccionar

Federal

> link externo
N° 237/1890
01/03/1890
Decreto
Rectifica a clausula XXI do decreto n. 7959 de 29 de dezembro …

Federal

> link externo
N° 237/1890
01/03/1890
Dec
Rectifica a clausula XXI do decreto n. 7959 de 29 de dezembro …

Federal

> link externo
N° 236/1890
28/02/1890
Dec
Autoriza o engenheiro João dos Reis de Souza Dantas Sobrinho a transferir …

Federal

> link externo
N° 236/1890
28/02/1890
Decreto
Autoriza o engenheiro João dos Reis de Souza Dantas Sobrinho a transferir …

Federal

> link externo
N° 235/1890
28/02/1890
Decreto
Approva a reforma dos estatutos da Companhia Manufactora de Conservas Alimenticias.

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.