Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 226/1890
27/02/1890
Dec
Declara a entrancia da comarca da Barra de Sergipe do Conde, no …

Federal

> link externo
N° 225/1890
27/02/1890
Dec
Declara a entrancia da comarca de Pirapetinga, no Estado de Minas Geraes, …

Federal

> link externo
N° 225/1890
27/02/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca de Pirapetinga, no Estado de Minas Geraes, …

Federal

> link externo
N° 224/1890
27/02/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca de S. Lourenço, no Estado do Rio …

Federal

> link externo
N° 224/1890
27/02/1890
Dec
Declara a entrancia da comarca de S. Lourenço, no Estado do Rio …

Federal

> link externo
N° 223/1890
27/02/1890
Dec
Declara a entrancia da comarca de Santo Antonio da Estrella, no Estado …

Federal

> link externo
N° 223/1890
27/02/1890
Decreto
Declara a entrancia da comarca de Santo Antonio da Estrella, no Estado …

Federal

> link externo
N° 222/1890
27/02/1890
Decreto
Marca prazos para o Engenho Central de Magé, no municipio desse nome, …

Federal

> link externo
N° 222/1890
27/02/1890
Dec
Marca prazos para o Engenho Central de Magé, no municipio desse nome, …

Federal

> link externo
N° 221/1890
26/02/1890
Dec
Concede aos empregados da Estrada de Ferro Central do Brazil direito á …

Federal

> link externo
N° 221/1890
26/02/1890
Decreto
Concede aos empregados da Estrada de Ferro Central do Brazil direito á …

Federal

> link externo
N° 220/1890
26/02/1890
Decreto
Proroga o prazo estabelecido para apresentação dos estudos do trecho da estrada …

Federal

> link externo
N° 220/1890
26/02/1890
Dec
Proroga o prazo estabelecido para apresentação dos estudos do trecho da estrada …

Federal

> link externo
N° 219/1890
25/02/1890
Dec
Eleva a garantia de juros concedida pelo decreto n. 10.161, de 5 …

Federal

> link externo
N° 219/1890
25/02/1890
Decreto
Eleva a garantia de juros concedida pelo decreto n. 10.161, de 5 …

Federal

> link externo
N° 218/1890
25/02/1890
Decreto
Declara quaes os actos do Conselho de Intendencia Municipal da Capital Federal …

Federal

> link externo
N° 218/1890
25/02/1890
Dec
Declara quaes os actos do Conselho de Intendencia Municipal da Capital Federal …

Federal

> link externo
N° 217/1890
24/02/1890
Dec
Determina que a concessão feita pelo decreto n. 9887, de 7 de …

Federal

> link externo
N° 217/1890
24/02/1890
Decreto
Determina que a concessão feita pelo decreto n. 9887, de 7 de …

Federal

> link externo
N° 216-E/1890
22/02/1890
Decreto
Declara as salvas e distinctivos que competem aos officiaes da Armada investidos …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.