Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 102/1889
30/12/1889
Dec
Crêa o logar de juiz municipal e de orphãos no termo do …

Federal

> link externo
N° 101/1889
30/12/1889
Dec
Proroga por 30 dias o prazo concedido á Companhia Pelotas and Colonies …

Federal

> link externo
N° 101/1889
30/12/1889
Decreto
Proroga por 30 dias o prazo concedido á Companhia Pelotas and Colonies …

Federal

> link externo
N° 100-B/1889
28/12/1889
Decreto
Designa as loterias que deverão ser extrahidas em 1890.

Federal

> link externo
N° 100-B/1889
28/12/1889
Dec
Designa as loterias que deverão ser extrahidas em 1890.

Federal

> link externo
N° 100-A/1889
28/12/1889
Dec
Crêa o logar de Engenheiro Zelador dos proprios nacionaes e regula as …

Federal

> link externo
N° 100-A/1889
28/12/1889
Decreto
Crêa o logar de Engenheiro Zelador dos proprios nacionaes e regula as …

Federal

> link externo
N° 100/1889
28/12/1889
Decreto
Concede á Companhia Manufactora de Conservas Alimenticias autorisação para organisar-se.

Federal

> link externo
N° 100/1889
28/12/1889
Dec
Concede á Companhia Manufactora de Conservas Alimenticias autorisação para organisar-se.

Federal

> link externo
N° 99-A/1889
27/12/1889
Dec
Fixa em tres mezes o prazo concedido aos Bancos de emissão para …

Federal

> link externo
N° 99-A/1889
27/12/1889
Decreto
Fixa em tres mezes o prazo concedido aos Bancos de emissão para …

Federal

> link externo
N° 99/1889
27/12/1889
Decreto
Approva os contractos celebrados para fornecimento de cannas ao engenho central de …

Federal

> link externo
N° 99/1889
27/12/1889
Dec
Approva os contractos celebrados para fornecimento de cannas ao engenho central de …

Federal

> link externo
N° 98/1889
27/12/1889
Dec
Autorisa o cidadão Joaquim Ignacio Pereira a empregar em um só engenho …

Federal

> link externo
N° 98/1889
27/12/1889
Decreto
Autorisa o cidadão Joaquim Ignacio Pereira a empregar em um só engenho …

Federal

> link externo
N° 97/1889
27/12/1889
Decreto
Eleva a 4:800$ o vencimento annual de 3:600$ que percebe o secretario …

Federal

> link externo
N° 97/1889
27/12/1889
Dec
Eleva a 4:800$ o vencimento annual de 3:600$ que percebe o secretario …

Federal

> link externo
N° 96/1889
26/12/1889
Dec
Declara sem effeito o decreto n. 10.272 de 20 de julho de …

Federal

> link externo
N° 96/1889
26/12/1889
Decreto
Declara sem effeito o decreto n. 10.272 de 20 de julho de …

Federal

> link externo
N° 95/1889
26/12/1889
Decreto
Crêa o logar de juiz municipal e de orphãos em cada um …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.