Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.665/2019
02/01/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.665/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.664/2019
02/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.664/2019
02/01/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.663/2019
01/01/2019 |
Dec
Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. |
Federal |
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N° 9.663/2019
01/01/2019 |
Decreto
Aprova o Estatuto do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. |
Federal |
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N° 9.662/2019
01/01/2019 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.662/2019
01/01/2019 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.661/2019
01/01/2019 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que … |
Federal |
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N° 9.661/2019
01/01/2019 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que … |
Federal |
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N° 9.660/2019
01/01/2019 |
Decreto
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. |
Federal |
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N° 9.660/2019
01/01/2019 |
Dec
Dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta. |
Federal |
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N° 870/2019
01/01/2019 |
Medida Provisória
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos … |
Federal |
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N° 9.659/2018
28/12/2018 |
Dec
Cria o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, extingue o Consulado-Geral em Roterdã … |
Federal |
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N° 9.659/2018
28/12/2018 |
Decreto
Cria o Consulado-Geral do Brasil em Amsterdã, extingue o Consulado-Geral em Roterdã … |
Federal |
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N° 9.658/2018
28/12/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados … |
Federal |
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N° 9.658/2018
28/12/2018 |
Dec
Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e os Estados … |
Federal |
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N° 9.657/2018
28/12/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.413, de 18 de junho de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.657/2018
28/12/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.413, de 18 de junho de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.656/2018
27/12/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que … |
Federal |
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