Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.561/2018
14/11/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que … |
Federal |
> link externo |
N° 9.561/2018
14/11/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que … |
Federal |
> link externo |
N° 856/2018
13/11/2018 |
Medida Provisória
Delega à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel a responsabilidade pela … |
Federal |
> link externo |
N° 855/2018
13/11/2018 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o reconhecimento de direito a recursos associados às concessões de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.560/2018
12/11/2018 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2397 (2017), de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.560/2018
12/11/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2397 (2017), de … |
Federal |
> link externo |
N° 9.559/2018
12/11/2018 |
Decreto
Promulga o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da … |
Federal |
> link externo |
N° 9.559/2018
12/11/2018 |
Dec
Promulga o texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da … |
Federal |
> link externo |
N° 9.558/2018
12/11/2018 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
N° 9.558/2018
12/11/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
> link externo |
N° 16.675/2018
09/11/2018 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIA … |
Estadual |
> link externo |
N° 9.557/2018
08/11/2018 |
Dec
Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, … |
Federal |
> link externo |
N° 9.557/2018
08/11/2018 |
Decreto
Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, … |
Federal |
> link externo |
N° 9.556/2018
06/11/2018 |
Decreto
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
> link externo |
N° 9.556/2018
06/11/2018 |
Dec
Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, … |
Federal |
> link externo |
N° 9.555/2018
06/11/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas … |
Federal |
> link externo |
N° 9.555/2018
06/11/2018 |
Dec
Dispõe sobre a autenticação de livros contábeis de pessoas jurídicas não sujeitas … |
Federal |
> link externo |
N° 9.554/2018
05/11/2018 |
Dec
Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky. |
Federal |
> link externo |
N° 9.554/2018
05/11/2018 |
Decreto
Reconhece e autoriza o uso da Medalha Marechal Trompowsky. |
Federal |
> link externo |
N° 9.553/2018
01/11/2018 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.872 registros