Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 327/2018
02/10/2018
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e …

Municipal

> ver mais
N° 1012/2018
02/10/2018
Lei
Concede título de cidadã jaguaribarense a senhora Cintia Santana da Silva e …

Municipal

> ver mais
N° 1011/2018
02/10/2018
Lei
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de …

Municipal

> ver mais
N° 1010/2018
02/10/2018
Lei
Dispõe sobre a instituição no município de Jaguaribara-CE do PREMIO DE DESEMPENHO …

Municipal

> ver mais
N° 9.518/2018
01/10/2018
Decreto
Revoga dispositivos do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, …

Federal

> link externo
N° 9.518/2018
01/10/2018
Dec
Revoga dispositivos do Decreto nº 90.116, de 29 de agosto de 1984, …

Federal

> link externo
N° 9.517/2018
01/10/2018
Dec
Institui o Comitê para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito …

Federal

> link externo
N° 9.517/2018
01/10/2018
Decreto
Institui o Comitê para Implementação do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito …

Federal

> link externo
N° 9.516/2018
01/10/2018
Decreto
Promulga o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, …

Federal

> link externo
N° 9.516/2018
01/10/2018
Dec
Promulga o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco, …

Federal

> link externo
N° 9.515/2018
28/09/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 9.515/2018
28/09/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.276, de 2 de fevereiro de 2018, que …

Federal

> link externo
N° 9.514/2018
27/09/2018
Dec
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

> link externo
N° 9.514/2018
27/09/2018
Decreto
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, …

Federal

> link externo
N° 9.513/2018
27/09/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que …

Federal

> link externo
N° 9.513/2018
27/09/2018
Dec
Altera o Decreto nº 27.048, de 12 de agosto de 1949, que …

Federal

> link externo
N° 9.512/2018
27/09/2018
Dec
Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos …

Federal

> link externo
N° 9.512/2018
27/09/2018
Decreto
Extingue órgãos colegiados relativos à Copa do Mundo FIFA 2014 e aos …

Federal

> link externo
N° 9.511/2018
26/09/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e …

Federal

> link externo
N° 9.511/2018
26/09/2018
Dec
Altera o Decreto nº 8.616, de 29 de dezembro de 2015, e …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.