Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.417/2018
20/06/2018 |
Decreto
Transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional … |
Federal |
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N° 9.417/2018
20/06/2018 |
Dec
Transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional … |
Federal |
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N° 9.416/2018
20/06/2018 |
Decreto
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das … |
Federal |
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N° 9.416/2018
20/06/2018 |
Dec
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND das … |
Federal |
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N° 9.415/2018
20/06/2018 |
Dec
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, para … |
Federal |
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N° 9.415/2018
20/06/2018 |
Decreto
Altera o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, para … |
Federal |
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N° 9.414/2018
19/06/2018 |
Dec
Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil. |
Federal |
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N° 9.414/2018
19/06/2018 |
Decreto
Institui o Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil. |
Federal |
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N° 16.580/2018
19/06/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA NAS CONDIÇÕES QUE … |
Estadual |
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N° 16.579/2018
19/06/2018 |
Lei
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº. 16.463, DE 19 DE DEZEMBRO … |
Estadual |
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N° 9.413/2018
18/06/2018 |
Decreto
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, … |
Federal |
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N° 9.413/2018
18/06/2018 |
Dec
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, … |
Federal |
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N° 9.412/2018
18/06/2018 |
Dec
Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. … |
Federal |
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N° 9.412/2018
18/06/2018 |
Decreto
Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. … |
Federal |
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N° 9.411/2018
18/06/2018 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.411/2018
18/06/2018 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 163/2018
14/06/2018 |
Lei Complementar
Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Complementar … |
Federal |
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N° 9.410/2018
13/06/2018 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.410/2018
13/06/2018 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.409/2018
13/06/2018 |
Decreto
Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep. |
Federal |
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