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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.354/2018
25/04/2018
Decreto
Regulamenta o art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro …

Federal

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N° 9.354/2018
25/04/2018
Dec
Regulamenta o art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro …

Federal

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N° 9.353/2018
25/04/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que …

Federal

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N° 9.353/2018
25/04/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.035, de 20 de abril de 2017, que …

Federal

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N° 16.542/2018
24/04/2018
Lei
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ANTÔNIO ROBERTO CAVUTO.

Estadual

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N° 9.352/2018
23/04/2018
Decreto
Reabre, em favor do Banco do Brasil S.A., crédito especial, no valor …

Federal

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N° 9.352/2018
23/04/2018
Dec
Reabre, em favor do Banco do Brasil S.A., crédito especial, no valor …

Federal

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N° 9.351/2018
19/04/2018
Dec
Aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto …

Federal

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N° 9.351/2018
19/04/2018
Decreto
Aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto …

Federal

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N° 9.350/2018
19/04/2018
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.400, de 3 de abril de …

Federal

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N° 9.350/2018
19/04/2018
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 3.400, de 3 de abril de …

Federal

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N° 827/2018
19/04/2018
Medida Provisória
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, quanto …

Federal

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N° 9.349/2018
18/04/2018
Dec
Altera o Decreto nº 9.332, de 5 de abril de 2018, que …

Federal

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N° 9.349/2018
18/04/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 9.332, de 5 de abril de 2018, que …

Federal

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N° 9.348/2018
17/04/2018
Dec
Altera o Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que …

Federal

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N° 9.348/2018
17/04/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 8.198, de 20 de fevereiro de 2014, que …

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N° 9.347/2018
16/04/2018
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2399 (2018), de …

Federal

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N° 9.347/2018
16/04/2018
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2399 (2018), de …

Federal

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N° 9.346/2018
16/04/2018
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

Federal

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N° 9.346/2018
16/04/2018
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e …

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