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Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 9.297/2018
01/03/2018
Decreto
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que …

Federal

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N° 9.296/2018
01/03/2018
Decreto
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho …

Federal

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N° 9.296/2018
01/03/2018
Dec
Regulamenta o art. 45 da Lei nº 13.146, de 6 de julho …

Federal

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N° 822/2018
01/03/2018
Medida Provisória
Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para …

Federal

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N° 9.295/2018
28/02/2018
Decreto
Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Federal

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N° 9.295/2018
28/02/2018
Dec
Institui o Prêmio Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Federal

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N° 9.294/2018
28/02/2018
Dec
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores …

Federal

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N° 9.294/2018
28/02/2018
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores …

Federal

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N° 9.293/2018
26/02/2018
Decreto
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de …

Federal

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N° 9.293/2018
26/02/2018
Dec
Concede indenização a família de pessoa desaparecida ou morta em razão de …

Federal

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N° 821/2018
26/02/2018
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que …

Federal

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N° 9.292/2018
23/02/2018
Decreto
Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá …

Federal

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N° 9.292/2018
23/02/2018
Dec
Estabelece as características dos títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal e dá …

Federal

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N° 16.507/2018
22/02/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE …

Estadual

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N° 16.505/2018
22/02/2018
Lei
ALTERA AS LEIS NºS 14.605, DE 5 DE JANEIRO DE 2010; 14.786, …

Estadual

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N° 16.504/2018
22/02/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE ANALISTA DE GESTÃO DOS …

Estadual

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N° 9.291/2018
21/02/2018
Dec
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio …

Federal

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N° 9.291/2018
21/02/2018
Decreto
Dispõe sobre a sistemática de cálculo e atualização do Coeficiente de Desequilíbrio …

Federal

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N° 9.290/2018
21/02/2018
Decreto
Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para …

Federal

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N° 9.290/2018
21/02/2018
Dec
Regulamenta a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para …

Federal

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