Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 955/2020
20/04/2020 |
Medida Provisória
Revoga a Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019, … |
Federal |
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N° 2020295/2020
20/04/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre recomendações a estabelecimentos públicos, e privados de saúde, em decorrência … |
Federal |
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N° 33544/2020
19/04/2020 |
Legislação COVID-19
Prorroga, em âmbito estadual, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia da … |
Federal |
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N° 954/2020
17/04/2020 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de … |
Federal |
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N° 532020/2020
17/04/2020 |
Legislação COVID-19
Institui o trabalho de teletrabalho Emergencial para os servidores e colaboradores da … |
Federal |
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N° 215/2020
17/04/2020 |
Legislação COVID-19
Dispõe sobre medidas para a contenção de gastos públicos dos Poderes Executivos … |
Federal |
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N° 17.205/2020
17/04/2020 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR ÀS FAMÍLIAS DE ALUNOS DA REDE … |
Estadual |
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N° 17.204/2020
17/04/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS NO ÂMBITO … |
Estadual |
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N° 17.203/2020
17/04/2020 |
Lei
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A CONTENÇÃO DE GASTOS PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO … |
Estadual |
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N° 10.323/2020
17/04/2020 |
Dec
Altera a relação a que se refere a Seção I do Anexo … |
Federal |
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N° 10.323/2020
17/04/2020 |
Decreto
Altera a relação a que se refere a Seção I do Anexo … |
Federal |
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N° 953/2020
15/04/2020 |
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, no valor de … |
Federal |
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N° 952/2020
15/04/2020 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento de tributos incidentes sobre … |
Federal |
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N° 951/2020
15/04/2020 |
Medida Provisória
Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação … |
Federal |
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N° 33542/2020
15/04/2020 |
Legislação COVID-19
ALTERA O DECRETO 33.509, DE 13 DE MARÇO DE 2020 |
Federal |
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N° 172/2020
15/04/2020 |
Lei Complementar
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos … |
Federal |
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N° 10.322/2020
15/04/2020 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no … |
Federal |
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N° 10.322/2020
15/04/2020 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no … |
Federal |
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N° 10.321/2020
15/04/2020 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que … |
Federal |
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N° 10.321/2020
15/04/2020 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que … |
Federal |
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