Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.409/2017
17/11/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA … |
Estadual |
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N° 16.408/2017
17/11/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE … |
Estadual |
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N° 16.407/2017
17/11/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DO … |
Estadual |
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N° 16.405/2017
17/11/2017 |
Lei
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE BALANÇAS DE PRECISÃO EM ESTABELECIMENTOS VAREJISTAS QUE … |
Estadual |
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N° 16.404/2017
17/11/2017 |
Lei
DENOMINA GENERINO TRAJANO FEITOSA O TRECHO DA CE-288, QUE LIGA O MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 16.403/2017
17/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO PROFISSIONAL DE NUTRICIONISTA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE … |
Estadual |
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N° 16.402/2017
17/11/2017 |
Lei
DENOMINA PROFESSORA MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES O VIADUTO LOCALIZADO NA VERTENTE DA CE-060, … |
Estadual |
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N° 16.401/2017
17/11/2017 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DO HOLOCAUSTO NO ESTADO … |
Estadual |
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N° 9.197/2017
14/11/2017 |
Decreto
Institui o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio … |
Federal |
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N° 9.197/2017
14/11/2017 |
Dec
Institui o Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio … |
Federal |
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N° 808/2017
14/11/2017 |
Medida Provisória
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei … |
Federal |
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N° 16.400/2017
14/11/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.399/2017
14/11/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.398/2017
14/11/2017 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM … |
Estadual |
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N° 16.397/2017
14/11/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. |
Estadual |
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N° 9.196/2017
13/11/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.196/2017
13/11/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que … |
Federal |
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N° 16.396/2017
10/11/2017 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DO ESTADO, O DIA DO AGENTE DE PROTEÇÃO À … |
Estadual |
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N° 16.395/2017
10/11/2017 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICAL DO ESTADO DO CEARÁ, A EXPOLAVRAS. |
Estadual |
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N° 16.394/2017
10/11/2017 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GOTAS. |
Estadual |
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