Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 9.188/2017
01/11/2017 |
Dec
Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a … |
Federal |
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N° 9.188/2017
01/11/2017 |
Decreto
Estabelece regras de governança, transparência e boas práticas de mercado para a … |
Federal |
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N° 9.187/2017
01/11/2017 |
Decreto
Regulamenta a prorrogação das concessões de geração de energia termelétrica de que … |
Federal |
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N° 9.187/2017
01/11/2017 |
Dec
Regulamenta a prorrogação das concessões de geração de energia termelétrica de que … |
Federal |
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N° 9.186/2017
01/11/2017 |
Dec
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do … |
Federal |
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N° 9.186/2017
01/11/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a composição, a estruturação, as competências e o funcionamento do … |
Federal |
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N° 9.185/2017
01/11/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que … |
Federal |
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N° 9.185/2017
01/11/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, que … |
Federal |
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N° 807/2017
31/10/2017 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.496, de 24 de outubro de 2017, que … |
Federal |
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N° 16.386/2017
31/10/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MENSAGEM DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE NECESSIDADE DE INCLUSÃO … |
Estadual |
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N° 16.385/2017
31/10/2017 |
Lei
FICA INSTITUÍDO O DIA DO CINEMA CEARENSE, A SER COMEMORADO NO DIA … |
Estadual |
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N° 16.384/2017
31/10/2017 |
Lei
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TEIAS DA JUVENTUDE, COM SEDE NO … |
Estadual |
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N° 16.383/2017
31/10/2017 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE … |
Estadual |
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N° 9.184/2017
30/10/2017 |
Decreto
Promulga a Decisão Mercosul/CMC/ DEC. nº 12/10, que estabelece a Estrutura do … |
Federal |
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N° 9.184/2017
30/10/2017 |
Dec
Promulga a Decisão Mercosul/CMC/ DEC. nº 12/10, que estabelece a Estrutura do … |
Federal |
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N° 9.183/2017
30/10/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.183/2017
30/10/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, que … |
Federal |
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N° 806/2017
30/10/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre o Imposto sobre a Renda incidente sobre as aplicações em … |
Federal |
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N° 805/2017
30/10/2017 |
Medida Provisória
Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei … |
Federal |
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N° 977/2017
26/10/2017 |
Lei
Concede Título de Cidadão Jaguaribarense a Senhora JUCIMEIRE FREIRE DE FREITAS, e … |
Municipal |
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