Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
|---|---|---|---|
|
N° 16.380/2017
19/10/2017 |
Lei
INSTITUI A SEMANA DA LITERATURA CEARENSE. |
Estadual |
> link externo |
|
N° 9.175/2017
18/10/2017 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.175/2017
18/10/2017 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.174/2017
18/10/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura nos setores … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.174/2017
18/10/2017 |
Dec
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais de infraestrutura nos setores … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.173/2017
18/10/2017 |
Dec
Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.173/2017
18/10/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a exclusão das participações acionárias minoritárias detidas pela Petróleo Brasileiro … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.172/2017
17/10/2017 |
Decreto
Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.172/2017
17/10/2017 |
Dec
Institui o Sistema de Registro Nacional de Emissões - Sirene, dispõe sobre … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.171/2017
17/10/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.171/2017
17/10/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, que … |
Federal |
> link externo |
|
N° 16.360/2017
17/10/2017 |
Lei
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA PARA SUPERAÇÃO DA … |
Estadual |
> link externo |
|
N° 9.170/2017
16/10/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.170/2017
16/10/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2371 (2017), de … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.169/2017
16/10/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária. |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.169/2017
16/10/2017 |
Dec
Dispõe sobre a Junta de Execução Orçamentária. |
Federal |
> link externo |
|
N° 16.379/2017
16/10/2017 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 13.513, DE 19 DE JULHO DE 2004 |
Estadual |
> link externo |
|
N° 9.168/2017
13/10/2017 |
Dec
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.168/2017
13/10/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
> link externo |
|
N° 9.167/2017
11/10/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre o Governo … |
Federal |
> link externo |
Total de 61.871 registros