Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.318/2017
14/08/2017 |
Lei
INSTITUI O SUBGRUPO ATIVIDADE DE PERÍCIA FORENSE NO ÂMBITO DO GRUPO OCUPACIONAL … |
Estadual |
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N° 16.317/2017
14/08/2017 |
Lei
INSTITUI O PROGRAMA AVANCE - BOLSA UNIVERSITÁRIO PARA APOIAR OS ALUNOS QUE … |
Estadual |
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N° 16.316/2017
14/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB, … |
Estadual |
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N° 968/2017
09/08/2017 |
Lei
Autoriza a celebração de convênio entre o Município e o Sindicato dos … |
Municipal |
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N° 9.123/2017
09/08/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2362 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.123/2017
09/08/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2362 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.122/2017
09/08/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.122/2017
09/08/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 9.121/2017
09/08/2017 |
Dec
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.121/2017
09/08/2017 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.120/2017
09/08/2017 |
Decreto
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.120/2017
09/08/2017 |
Dec
Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.119/2017
09/08/2017 |
Decreto
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.119/2017
09/08/2017 |
Dec
Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.118/2017
09/08/2017 |
Decreto
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 9.118/2017
09/08/2017 |
Dec
Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de … |
Federal |
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N° 794/2017
09/08/2017 |
Medida Provisória
Revoga a Medida Provisória nº 772, de 29 de março de 2017, … |
Federal |
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N° 16.388/2017
08/08/2017 |
Lei
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE INSTRUMENTOS DE … |
Estadual |
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N° 16.315/2017
07/08/2017 |
Lei
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A … |
Estadual |
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N° 16.314/2017
07/08/2017 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 15.990, DE 4 DE ABRIL DE 2016 |
Estadual |
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