Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.097/2017
18/07/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2356 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.097/2017
18/07/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2356 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.096/2017
18/07/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.096/2017
18/07/2017 |
Dec
Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 16.286/2017
18/07/2017 |
Lei
ALTERA O QUADRO DE EMPREGOS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO … |
Estadual |
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N° 9.095/2017
17/07/2017 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.095/2017
17/07/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 9.094/2017
17/07/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, … |
Federal |
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N° 9.094/2017
17/07/2017 |
Dec
Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, … |
Federal |
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N° 9.093/2017
17/07/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.093/2017
17/07/2017 |
Dec
Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa … |
Federal |
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N° 9.092/2017
12/07/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que … |
Federal |
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N° 9.092/2017
12/07/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que … |
Federal |
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N° 786/2017
12/07/2017 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação … |
Federal |
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N° 9.091/2017
11/07/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2353 (2017), de … |
Federal |
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N° 9.091/2017
11/07/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução, no território nacional, da Resolução 2353 (2017), de … |
Federal |
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N° 13465/2017
11/07/2017 |
Lei
Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de … |
Federal |
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N° 965/2017
07/07/2017 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade … |
Municipal |
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N° 9.090/2017
07/07/2017 |
Dec
Cria a Medalha Mérito Marítimo. |
Federal |
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N° 9.090/2017
07/07/2017 |
Decreto
Cria a Medalha Mérito Marítimo. |
Federal |
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