Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 8.984/2017
08/02/2017 |
Decreto
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.984/2017
08/02/2017 |
Dec
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e … |
Federal |
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N° 8.983/2017
06/02/2017 |
Dec
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Fundação Instituto Brasileiro … |
Federal |
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N° 8.983/2017
06/02/2017 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para a Fundação Instituto Brasileiro … |
Federal |
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N° 8.982/2017
06/02/2017 |
Decreto
Altera o Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.982/2017
06/02/2017 |
Dec
Altera o Decreto nº 8.297, de 15 de agosto de 2014, que … |
Federal |
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N° 8.981/2017
02/02/2017 |
Dec
Altera o Anexo ao Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de … |
Federal |
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N° 8.981/2017
02/02/2017 |
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 8.872, de 10 de outubro de … |
Federal |
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N° 768/2017
02/02/2017 |
Medida Provisória
Cria a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério dos Direitos … |
Federal |
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N° 8.980/2017
01/02/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.980/2017
01/02/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.979/2017
01/02/2017 |
Dec
Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.979/2017
01/02/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de … |
Federal |
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N° 8.978/2017
01/02/2017 |
Dec
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 8.978/2017
01/02/2017 |
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão … |
Federal |
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N° 925/2017
30/01/2017 |
Lei
Altera Tabela Vencimental, anexo V, da Lei Municipal N° 725/2009 de dezembro … |
Municipal |
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N° 924/2017
30/01/2017 |
Lei
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Jaguaribara, … |
Municipal |
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N° 8.977/2017
30/01/2017 |
Dec
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 8.977/2017
30/01/2017 |
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e … |
Federal |
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N° 8.976/2017
24/01/2017 |
Decreto
Dispõe sobre a execução do Centésimo Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo … |
Federal |
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