Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 16.085/2016
27/07/2016 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 15.360, DE 4 DE JUNHO DE 2013. |
Estadual |
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N° 16.084/2016
27/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA … |
Estadual |
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N° 8.821/2016
26/07/2016 |
Dec
Dispõe sobre a competência para os atos de nomeação e de designação … |
Federal |
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N° 8.821/2016
26/07/2016 |
Decreto
Dispõe sobre a competência para os atos de nomeação e de designação … |
Federal |
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N° 742/2016
26/07/2016 |
Medida Provisória
Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de … |
Federal |
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N° 16.083/2016
26/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA DA SEDE E DO ENTORNO DO … |
Estadual |
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N° 16.082/2016
26/07/2016 |
Lei
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA 028 DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA … |
Estadual |
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N° 16.081/2016
26/07/2016 |
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS … |
Estadual |
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N° 16.080/2016
26/07/2016 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, … |
Estadual |
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N° 16.079/2016
26/07/2016 |
Lei
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS, POSSUIDORES … |
Estadual |
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N° 16.078/2016
26/07/2016 |
Lei
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 16.062, DE 30 DE JUNHO DE 2016. |
Estadual |
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N° 16.077/2016
26/07/2016 |
Lei
DEFINE NORMAS PARA A COLETA E DESCARTE ADEQUADO DAS LÂMPADAS DE MERCÚRIO … |
Estadual |
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N° 16.076/2016
26/07/2016 |
Lei
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O MÊS DE AGOSTO … |
Estadual |
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N° 16.075/2016
26/07/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SUKYO MAHIKARI. |
Estadual |
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N° 16.074/2016
26/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES DO CONSUMIDOR EM TODOS … |
Estadual |
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N° 16.073/2016
26/07/2016 |
Lei
DENOMINA PRUDÊNCIO PESSOA DE QUEIROZ A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO … |
Estadual |
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N° 16.072/2016
26/07/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DEMOLAY, A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA … |
Estadual |
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N° 16.071/2016
26/07/2016 |
Lei
DENOMINA ENGENHEIRO RAIMUNDO JOSINO PONTES O BINÁRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE VÁRZEA … |
Estadual |
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N° 16.070/2016
26/07/2016 |
Lei
INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR SINDICAL SINDICATÁRIO. |
Estadual |
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N° 16.069/2016
26/07/2016 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA CORAÇÃO AZUL CONTRA O TRÁFICO DE … |
Estadual |
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