Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 16.040/2016
28/06/2016
Lei
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, OS CARGOS DE …

Estadual

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N° 16.039/2016
28/06/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO ÂMBITO DA …

Estadual

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N° 16.038/2016
27/06/2016
Lei
DENOMINA HERVANO MACEDO JÚNIOR O COLÉGIO MILITAR DO CEARÁ – SEDE JUAZEIRO …

Estadual

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N° 16.037/2016
24/06/2016
Lei
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A PESSOA JURÍDICA QUE INDICA.

Estadual

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N° 16.036/2016
23/06/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO DEUTSCHE …

Estadual

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N° 911/2016
22/06/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE JAGUARIBARA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APEC-ASSOCIAÇÃO …

Municipal

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N° 735/2016
22/06/2016
Medida Provisória
Altera as Leis nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº …

Federal

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N° 8.788/2016
21/06/2016
Dec
Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que …

Federal

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N° 8.788/2016
21/06/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que …

Federal

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N° 734/2016
21/06/2016
Medida Provisória
Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do …

Federal

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N° 8.787/2016
20/06/2016
Dec
Altera o Decreto nº 8.758, de 10 de maio de 2016, que …

Federal

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N° 8.787/2016
20/06/2016
Decreto
Altera o Decreto nº 8.758, de 10 de maio de 2016, que …

Federal

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N° 16.035/2016
20/06/2016
Lei
CRIA O PROJETO DE IRRIGAÇÃO NA MINHA PROPRIEDADE DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO …

Estadual

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N° 16.034/2016
20/06/2016
Lei
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, …

Estadual

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N° 16.033/2016
20/06/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REÚSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NO ÂMBITO …

Estadual

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N° 16.032/2016
20/06/2016
Lei
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO …

Estadual

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N° 16.031/2016
15/06/2016
Lei
ALTERA A LEI No 14.008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE …

Estadual

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N° 16.030/2016
15/06/2016
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR À UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO …

Estadual

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N° 16.029/2016
15/06/2016
Lei
DENOMINA RAIMUNDO DE ARAÚJO CABRAL A RODOVIA CE - 025, NO ENTRONCAMENTO …

Estadual

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N° 16.028/2016
15/06/2016
Lei
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR QUANTO AO DIREITO A INFORMAÇÕES SEGURAS …

Estadual

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