Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 41.987/1957
05/08/1957 |
Dec
Outorga concessão à Rádio Princesa do Jacuy Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 41.987/1957
05/08/1957 |
Decreto
Outorga concessão à Rádio Princesa do Jacuy Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 41.984-A/1957
04/08/1957 |
Decreto
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República Washington Luis Pereira … |
Federal |
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N° 41.984-A/1957
04/08/1957 |
Dec
Declara luto oficial pelo falecimento do ex-Presidente da República Washington Luis Pereira … |
Federal |
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N° 41.984/1957
03/08/1957 |
Decreto
Cria o cargo de Adjunto de Adido Naval em Ottawa (Canadá), e … |
Federal |
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N° 41.984/1957
03/08/1957 |
Dec
Cria o cargo de Adjunto de Adido Naval em Ottawa (Canadá), e … |
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N° 41.952/1958
02/08/1957 |
Dec
Outorga concessão à Organização Rádio Copacabana Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 41.952/1958
02/08/1957 |
Decreto
Outorga concessão à Organização Rádio Copacabana Limitada para instalar uma estação radiodifusora. |
Federal |
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N° 41.949/1957
31/07/1957 |
Dec
Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações, firmada, em Buenos Aires, a 22 … |
Federal |
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N° 41.949/1957
31/07/1957 |
Decreto
Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações, firmada, em Buenos Aires, a 22 … |
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N° 41.947/1957
31/07/1957 |
Decreto
Concede à Marinha de Guerra do Uruguai o prêmio “Marinha do Brasil”. |
Federal |
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N° 41.947/1957
31/07/1957 |
Dec
Concede à Marinha de Guerra do Uruguai o prêmio “Marinha do Brasil”. |
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N° 41.944/1957
30/07/1957 |
Dec
Concede a “Svensk Interkontinental Lufttrafik Aktiebolag (SILA), autorização para continuar a funcionar … |
Federal |
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N° 41.944/1957
30/07/1957 |
Decreto
Concede a “Svensk Interkontinental Lufttrafik Aktiebolag (SILA), autorização para continuar a funcionar … |
Federal |
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N° 41.943/1957
30/07/1957 |
Dec
Concede à Det Danske Luftfartseiskab A.S. autorização para continuar a funcionar na … |
Federal |
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N° 41.943/1957
30/07/1957 |
Decreto
Concede à Det Danske Luftfartseiskab A.S. autorização para continuar a funcionar na … |
Federal |
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N° 41.942/1957
30/07/1957 |
Decreto
Concede a Det Norske Luftfartselskap A.S. autorização para continuar a funcionar na … |
Federal |
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N° 41.942/1957
30/07/1957 |
Dec
Concede a Det Norske Luftfartselskap A.S. autorização para continuar a funcionar na … |
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N° 41.940/1957
30/07/1957 |
Dec
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários à ampliação do aeroporto … |
Federal |
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N° 41.940/1957
30/07/1957 |
Decreto
Declara de utilidade pública, para desapropriação, imóveis necessários à ampliação do aeroporto … |
Federal |
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