Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 41.909/1957
29/07/1957 |
Dec
Promulga o Tratado de Extradição firmado, no Rio e Janeiro, a 6 … |
Federal |
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N° 41.909/1957
29/07/1957 |
Decreto
Promulga o Tratado de Extradição firmado, no Rio e Janeiro, a 6 … |
Federal |
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N° 41.908/1957
29/07/1957 |
Decreto
Promulga a Convenção sôbre Assistên |
Federal |
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N° 41.908/1957
29/07/1957 |
Dec
Promulga a Convenção sôbre Assistên |
Federal |
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N° 41.907/1957
29/07/1957 |
Decreto
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 41.907/1957
29/07/1957 |
Dec
Torna público o depósito do instrumento de adesão, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 41.906/1957
29/07/1957 |
Dec
Torna pública a adesão, por parte do Govêrno de Ghana, da Convenção … |
Federal |
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N° 41.906/1957
29/07/1957 |
Decreto
Torna pública a adesão, por parte do Govêrno de Ghana, da Convenção … |
Federal |
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N° 41.903/1957
29/07/1957 |
Decreto
Cria o Símbolo do Estado-Maior das Fôrças Armadas, com as dimensões e … |
Federal |
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N° 41.903/1957
29/07/1957 |
Dec
Cria o Símbolo do Estado-Maior das Fôrças Armadas, com as dimensões e … |
Federal |
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N° 41.902/1957
29/07/1957 |
Dec
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 28.500, de 14 … |
Federal |
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N° 41.902/1957
29/07/1957 |
Decreto
Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 28.500, de 14 … |
Federal |
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N° 41.851/1957
12/07/1957 |
Decreto
Aprova a padronização e simplificação do processo de aposentadoria dos servidores civis … |
Federal |
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N° 41.851/1957
12/07/1957 |
Dec
Aprova a padronização e simplificação do processo de aposentadoria dos servidores civis … |
Federal |
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N° 41.850/1957
12/07/1957 |
Dec
Torna público o depósito de instrumento de adesão por parte do Governo … |
Federal |
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N° 41.850/1957
12/07/1957 |
Decreto
Torna público o depósito de instrumento de adesão por parte do Governo … |
Federal |
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N° 41.849/1957
12/07/1957 |
Decreto
Torna público depósito de instrumento de ratificação por parte do Governo do … |
Federal |
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N° 41.849/1957
12/07/1957 |
Dec
Torna público depósito de instrumento de ratificação por parte do Governo do … |
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N° 41.842/1957
12/07/1957 |
Dec
Autoriza a aceitação de doação dos direitos de posse exercidos sôbre um … |
Federal |
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N° 41.842/1957
12/07/1957 |
Decreto
Autoriza a aceitação de doação dos direitos de posse exercidos sôbre um … |
Federal |
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