Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 41.467/1957
07/05/1957 |
Dec
Concede reconhecimento ao curso de Bacharelado da Faculdade de Direito Cândido Mendes. |
Federal |
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N° 41.467/1957
07/05/1957 |
Decreto
Concede reconhecimento ao curso de Bacharelado da Faculdade de Direito Cândido Mendes. |
Federal |
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N° 41.448/1957
06/05/1957 |
Dec
Inclui funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá … |
Federal |
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N° 41.448/1957
06/05/1957 |
Decreto
Inclui funções gratificadas no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura, e dá … |
Federal |
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N° 41.441/1957
26/04/1957 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Oslo. |
Federal |
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N° 41.441/1957
26/04/1957 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada a Representação diplomática do Brasil em Oslo. |
Federal |
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N° 41.424/1957
24/04/1957 |
Dec
Outorga concessão à sociedade Emissoras Riograndenses Ltda., para instalar uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 41.424/1957
24/04/1957 |
Decreto
Outorga concessão à sociedade Emissoras Riograndenses Ltda., para instalar uma estação radiodifusora … |
Federal |
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N° 41.422/1957
24/04/1957 |
Decreto
Outorga concessão à sociedade Emissora Reunidas Rádio Cultura Limitada para instalar uma … |
Federal |
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N° 41.422/1957
24/04/1957 |
Dec
Outorga concessão à sociedade Emissora Reunidas Rádio Cultura Limitada para instalar uma … |
Federal |
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N° 41.373/1957
24/04/1957 |
Dec
Torna público o depósito, pelos Governos do Marrocos, Sudão e da Tunísia, … |
Federal |
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N° 41.373/1957
24/04/1957 |
Decreto
Torna público o depósito, pelos Governos do Marrocos, Sudão e da Tunísia, … |
Federal |
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N° 41.369/1957
23/04/1957 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Lins, com sede em … |
Federal |
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N° 41.369/1957
23/04/1957 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Comercial de Lins, com sede em … |
Federal |
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N° 41.368/1957
23/04/1957 |
Dec
Declara de utilidade pública o Centro de Pesquisas Biológicas, com sede no … |
Federal |
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N° 41.368/1957
23/04/1957 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Centro de Pesquisas Biológicas, com sede no … |
Federal |
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N° 41.354/1957
23/04/1957 |
Decreto
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista … |
Federal |
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N° 41.354/1957
23/04/1957 |
Dec
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista … |
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N° 41.340/1957
14/04/1957 |
Decreto
Concede a Primeras Lineas Uruguayas de Navegación Áerea (PLUNA) autorização para continuar … |
Federal |
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N° 41.340/1957
14/04/1957 |
Dec
Concede a Primeras Lineas Uruguayas de Navegación Áerea (PLUNA) autorização para continuar … |
Federal |
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