Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 41.156/1957
13/03/1957 |
Dec
Dispõe sôbre a categoria da Missão do Brasil junto às Nações Unidas … |
Federal |
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N° 41.156/1957
13/03/1957 |
Decreto
Dispõe sôbre a categoria da Missão do Brasil junto às Nações Unidas … |
Federal |
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N° 41.149/1957
13/03/1957 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 41.149/1957
13/03/1957 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 41.143/1957
13/03/1957 |
Dec
Dispõe sôbre servidores das Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites, no Ministério das … |
Federal |
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N° 41.143/1957
13/03/1957 |
Decreto
Dispõe sôbre servidores das Comissões Brasileiras Demarcadoras de Limites, no Ministério das … |
Federal |
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N° 3559/1957
13/03/1957 |
Lei
Fica criado o Município de Jaguaribara. |
Estadual |
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N° 41.112/1957
11/03/1957 |
Dec
Regula o uso de condecoração nos uniformes militares, na forma do que … |
Federal |
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N° 41.112/1957
11/03/1957 |
Decreto
Regula o uso de condecoração nos uniformes militares, na forma do que … |
Federal |
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N° 41.098/1957
08/03/1957 |
Decreto
Cria o Centro de Recrutas do Corpo de Fuzileiros Navais e sua … |
Federal |
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N° 41.098/1957
08/03/1957 |
Dec
Cria o Centro de Recrutas do Corpo de Fuzileiros Navais e sua … |
Federal |
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N° 41.093/1957
06/03/1957 |
Dec
Aprova o Regulamento da Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.A. |
Federal |
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N° 41.093/1957
06/03/1957 |
Decreto
Aprova o Regulamento da Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.A. |
Federal |
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N° 41.092/1957
06/03/1957 |
Dec
Concede à Marinha de Guerra do Peru o Prêmio “Marinha do Brasil”. |
Federal |
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N° 41.092/1957
06/03/1957 |
Decreto
Concede à Marinha de Guerra do Peru o Prêmio “Marinha do Brasil”. |
Federal |
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N° 41.080/1957
02/03/1957 |
Dec
Fixa a competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Café para a padronização, … |
Federal |
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N° 41.080/1957
02/03/1957 |
Decreto
Fixa a competência exclusiva do Instituto Brasileiro do Café para a padronização, … |
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N° 41.063/1957
27/02/1957 |
Decreto
Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministério da … |
Federal |
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N° 41.063/1957
27/02/1957 |
Dec
Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Vegetal, do Ministério da … |
Federal |
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N° 41.062/1957
27/02/1957 |
Dec
Altera o Decreto nº 35.447, de 30 de abril de 1954. |
Federal |
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