Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 36.329/1954
15/10/1954 |
Dec
Torna público que a República da Coréia aderiu à Convenção Internacional sôbre … |
Federal |
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N° 36.328/1954
15/10/1954 |
Dec
Institui a Cruz e Medalha do Mérito Desportivo. |
Federal |
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N° 36.328/1954
15/10/1954 |
Decreto
Institui a Cruz e Medalha do Mérito Desportivo. |
Federal |
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N° 36.306/1954
08/10/1954 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de Ratificação, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 36.306/1954
08/10/1954 |
Dec
Torna público o depósito do Instrumento de Ratificação, por parte do Govêrno … |
Federal |
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N° 36.297/1954
07/10/1954 |
Dec
Dispõe sobre a circulação aérea e dá outras providências. |
Federal |
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N° 36.297/1954
07/10/1954 |
Decreto
Dispõe sobre a circulação aérea e dá outras providências. |
Federal |
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N° 36.227/1954
27/09/1954 |
Dec
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de … |
Federal |
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N° 36.227/1954
27/09/1954 |
Decreto
Altera a redação do Decreto número 30.955, de 7 de junho de … |
Federal |
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N° 36.185/1954
17/09/1954 |
Dec
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, pelo México, da Convenção … |
Federal |
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N° 36.185/1954
17/09/1954 |
Decreto
Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, pelo México, da Convenção … |
Federal |
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N° 36.184/1954
16/09/1954 |
Dec
Dispõe sôbre a substituição dos membros da Comissão de Habilitação de Pensões … |
Federal |
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N° 36.184/1954
16/09/1954 |
Decreto
Dispõe sôbre a substituição dos membros da Comissão de Habilitação de Pensões … |
Federal |
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N° 36.157/1954
13/09/1954 |
Dec
Torna público que os Governos de vinte e três países denunciaram a … |
Federal |
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N° 36.157/1954
13/09/1954 |
Decreto
Torna público que os Governos de vinte e três países denunciaram a … |
Federal |
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N° 36.156/1954
13/09/1954 |
Decreto
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção para a unificação de … |
Federal |
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N° 36.156/1954
13/09/1954 |
Dec
Torna pública a adesão da Suíça à Convenção para a unificação de … |
Federal |
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N° 36.155/1954
06/09/1954 |
Dec
Promulga o acôrdo entre o Brasil e a Repartição Sanitária Panamericana para … |
Federal |
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N° 36.155/1954
06/09/1954 |
Decreto
Promulga o acôrdo entre o Brasil e a Repartição Sanitária Panamericana para … |
Federal |
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N° 36.150/1954
06/09/1954 |
Decreto
Cria a estandarte distintivo para a 1ª Companhia de Comunicações, “Companhia Barão … |
Federal |
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