Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 35.648/1954
10/06/1954 |
Dec
Torna público o depósito do Instrumento de aceitação, por parte da União … |
Federal |
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N° 35.641/1954
10/06/1954 |
Decreto
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São … |
Federal |
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N° 35.641/1954
10/06/1954 |
Dec
Outorga ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São … |
Federal |
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N° 35.618/1954
04/06/1954 |
Decreto
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.583, de 21 … |
Federal |
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N° 35.618/1954
04/06/1954 |
Dec
Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.583, de 21 … |
Federal |
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N° 35.615/1954
04/06/1954 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 1.744, de 26 de novembro de 1952. |
Federal |
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N° 35.615/1954
04/06/1954 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.744, de 26 de novembro de 1952. |
Federal |
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N° 35.575/1954
27/05/1954 |
Dec
Reconhece a Confederação Nacional das Profissões Liberais. |
Federal |
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N° 35.575/1954
27/05/1954 |
Decreto
Reconhece a Confederação Nacional das Profissões Liberais. |
Federal |
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N° 35.557/1954
26/05/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 35.557/1954
26/05/1954 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelo Quadros Permanente e Suplementar do … |
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N° 35.543/1954
20/05/1954 |
Dec
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e o … |
Federal |
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N° 35.543/1954
20/05/1954 |
Decreto
Promulga o Acôrdo sôbre Transportes Aéreos Regulares entre o Brasil e o … |
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N° 35.535/1954
19/05/1954 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade de Rádio Difusão Cacique de Sorocaba Ltda. para … |
Federal |
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N° 35.535/1954
19/05/1954 |
Dec
Outorga concessão à Sociedade de Rádio Difusão Cacique de Sorocaba Ltda. para … |
Federal |
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N° 35.516/1954
18/05/1954 |
Decreto
Cria Seções de Pessoal Civil em órgãos do Ministério da Aeronáutica e … |
Federal |
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N° 35.516/1954
18/05/1954 |
Dec
Cria Seções de Pessoal Civil em órgãos do Ministério da Aeronáutica e … |
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N° 35.514/1954
18/05/1954 |
Dec
Regula o processo de pedido de autorização para funcionar, no país, de … |
Federal |
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N° 35.514/1954
18/05/1954 |
Decreto
Regula o processo de pedido de autorização para funcionar, no país, de … |
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N° 35.512/1954
18/05/1954 |
Dec
Institui o escudo de armas, o estandarte sêlo para o colégio naval. |
Federal |
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