Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 35.512/1954
18/05/1954 |
Decreto
Institui o escudo de armas, o estandarte sêlo para o colégio naval. |
Federal |
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N° 35.509/1954
17/05/1954 |
Dec
Dá nova classificação às localidades de que trata a Lei nº 1.316, … |
Federal |
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N° 35.509/1954
17/05/1954 |
Decreto
Dá nova classificação às localidades de que trata a Lei nº 1.316, … |
Federal |
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N° 35.474/1954
06/05/1954 |
Decreto
Altera dispositivo do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica. |
Federal |
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N° 35.474/1954
06/05/1954 |
Dec
Altera dispositivo do Regulamento para a Reserva da Aeronáutica. |
Federal |
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N° 35.455/1954
04/05/1954 |
Dec
Dá a denominação de Regimento Sá Britto” ao atual 4º Regimento de … |
Federal |
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N° 35.455/1954
04/05/1954 |
Decreto
Dá a denominação de Regimento Sá Britto” ao atual 4º Regimento de … |
Federal |
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N° 35.454/1954
03/05/1954 |
Decreto
Autoriza o Ministério das Relações Exteriores a proceder entendimentos relativos aos Tratado … |
Federal |
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N° 35.454/1954
03/05/1954 |
Dec
Autoriza o Ministério das Relações Exteriores a proceder entendimentos relativos aos Tratado … |
Federal |
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N° 35.452/1954
03/05/1954 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira da Industria de Hotéis, com … |
Federal |
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N° 35.452/1954
03/05/1954 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira da Industria de Hotéis, com … |
Federal |
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N° 35.447/1954
30/04/1954 |
Dec
Aprova a relação das Funções Gratificadas mediante classificação nos símbolos previstos no … |
Federal |
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N° 35.447/1954
30/04/1954 |
Decreto
Aprova a relação das Funções Gratificadas mediante classificação nos símbolos previstos no … |
Federal |
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N° 35.431/1954
30/04/1954 |
Dec
Altera o Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, que … |
Federal |
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N° 35.431/1954
30/04/1954 |
Decreto
Altera o Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, que … |
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N° 35.405/1954
26/04/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 35.405/1954
26/04/1954 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
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N° 35.372/1954
13/04/1954 |
Decreto
Outorga a concessão a Rádio Ribeirão Preto Limitada para instalar uma estação … |
Federal |
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N° 35.372/1954
13/04/1954 |
Dec
Outorga a concessão a Rádio Ribeirão Preto Limitada para instalar uma estação … |
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N° 35.365/1954
12/04/1954 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementares do … |
Federal |
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