Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 35.365/1954
12/04/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementares do … |
Federal |
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N° 35.361/1954
09/04/1954 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanentes e suplementar do … |
Federal |
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N° 35.361/1954
09/04/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanentes e suplementar do … |
Federal |
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N° 35.360/1954
09/04/1954 |
Dec
Altera a lotação de repartição atendidas pelos Quadros Permanente e suplementar do … |
Federal |
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N° 35.360/1954
09/04/1954 |
Decreto
Altera a lotação de repartição atendidas pelos Quadros Permanente e suplementar do … |
Federal |
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N° 35.359/1954
09/04/1954 |
Decreto
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 35.359/1954
09/04/1954 |
Dec
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 35.333/1954
07/04/1954 |
Decreto
Declaro de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sêde no Distrito … |
Federal |
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N° 35.333/1954
07/04/1954 |
Dec
Declaro de utilidade pública a "Juventude Musical Brasileira", com sêde no Distrito … |
Federal |
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N° 35.326/1954
05/04/1954 |
Decreto
Permite o uso da medalha Marechal Thaumaturgo de Azevedo nos uniformes militares. |
Federal |
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N° 35.326/1954
05/04/1954 |
Dec
Permite o uso da medalha Marechal Thaumaturgo de Azevedo nos uniformes militares. |
Federal |
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N° 35.311/1954
02/04/1954 |
Dec
Regulamenta a Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953. |
Federal |
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N° 35.311/1954
02/04/1954 |
Decreto
Regulamenta a Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953. |
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N° 35.309/1954
02/04/1954 |
Decreto
Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra … |
Federal |
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N° 35.309/1954
02/04/1954 |
Dec
Institui o “Dia do Bombeiro Brasileiro” e a “Semana de Prevenção Contra … |
Federal |
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N° 35.243/1954
22/03/1954 |
Dec
Cria funções na Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 35.243/1954
22/03/1954 |
Decreto
Cria funções na Tabela Única de Extranumerários Mensalistas do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 35.240/1954
22/03/1954 |
Dec
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República … |
Federal |
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N° 35.240/1954
22/03/1954 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da República … |
Federal |
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N° 35.232/1954
18/03/1954 |
Dec
Declara de utilidade pública o Centro Cívico e Social da Produção do … |
Federal |
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