Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 33.357/1953
23/07/1953 |
Decreto
Aprova as Instruções para o Funcionamento do Curso de Estado-Maior e Comando … |
Federal |
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N° 33.556/1953
22/07/1953 |
Dec
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 33.556/1953
22/07/1953 |
Decreto
Altera lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do Ministério … |
Federal |
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N° 33.355/1953
22/07/1953 |
Dec
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação por parte do Chile, … |
Federal |
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N° 33.355/1953
22/07/1953 |
Decreto
Torna público o depósito do Instrumento de ratificação por parte do Chile, … |
Federal |
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N° 33.335/1953
20/07/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre a aquisição de terrenos da Fábrica Nacional de Motores Sociedade … |
Federal |
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N° 33.335/1953
20/07/1953 |
Dec
Dispõe sôbre a aquisição de terrenos da Fábrica Nacional de Motores Sociedade … |
Federal |
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N° 33.317/1953
16/07/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.317/1953
16/07/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.303/1953
15/07/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre as Tabelas do Quadro IV - Estrada de Ferro Noroeste … |
Federal |
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N° 33.303/1953
15/07/1953 |
Dec
Dispõe sôbre as Tabelas do Quadro IV - Estrada de Ferro Noroeste … |
Federal |
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N° 33.286/1953
14/07/1953 |
Decreto
Autoriza o funcionamento da Escola Politécnica da Paraíba |
Federal |
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N° 33.286/1953
14/07/1953 |
Dec
Autoriza o funcionamento da Escola Politécnica da Paraíba |
Federal |
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N° 33.279/1953
13/07/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.279/1953
13/07/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.254/1953
08/07/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública a ''Associação Brasileira de Química'', com sede na … |
Federal |
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N° 33.254/1953
08/07/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a ''Associação Brasileira de Química'', com sede na … |
Federal |
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N° 33.245/1953
08/07/1953 |
Decreto
Reconhece e autoriza o uso da Medalha “Marechal Trompowsky”. |
Federal |
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N° 33.245/1953
08/07/1953 |
Dec
Reconhece e autoriza o uso da Medalha “Marechal Trompowsky”. |
Federal |
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N° 33.196/1953
29/06/1953 |
Decreto
Promulga a Convenção relativa à Aplicação dos Princípios do Direito de Organização … |
Federal |
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