Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 33.196/1953
29/06/1953 |
Dec
Promulga a Convenção relativa à Aplicação dos Princípios do Direito de Organização … |
Federal |
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N° 33.167/1953
25/06/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.167/1953
25/06/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.157/1953
25/06/1953 |
Dec
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.", autorização para continuar … |
Federal |
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N° 33.157/1953
25/06/1953 |
Decreto
Concede à sociedade anônima “Pan American World Airways, Inc.", autorização para continuar … |
Federal |
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N° 33.136/1953
24/06/1953 |
Decreto
Altera o Decreto n.º 30.955, de 7 de Junho de 1952, que … |
Federal |
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N° 33.136/1953
24/06/1953 |
Dec
Altera o Decreto n.º 30.955, de 7 de Junho de 1952, que … |
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N° 33.126/1953
23/06/1953 |
Dec
Outorga concessão à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 33.126/1953
23/06/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Sociedade Rádio Cultura São Vicente Limitada, para estabelecer uma … |
Federal |
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N° 33.104/1953
22/06/1953 |
Decreto
Autoriza o Estado de São Paulo a transferir concessão que o Decreto … |
Federal |
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N° 33.104/1953
22/06/1953 |
Dec
Autoriza o Estado de São Paulo a transferir concessão que o Decreto … |
Federal |
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N° 33.074/1953
17/06/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 33.074/1953
17/06/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
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N° 33.053/1953
15/06/1953 |
Dec
Altera o denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências. |
Federal |
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N° 33.053/1953
15/06/1953 |
Decreto
Altera o denominação de estabelecimento de ensino e dá outras providências. |
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N° 33.044/1953
15/06/1953 |
Decreto
Promulgo o acôrdo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil … |
Federal |
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N° 33.044/1953
15/06/1953 |
Dec
Promulgo o acôrdo de Assistência Militar entre os Estados Unidos do Brasil … |
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N° 33.043/1953
15/06/1953 |
Dec
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 33.043/1953
15/06/1953 |
Decreto
Cria Núcleo Colonial de Itaparica, no Estado da Bahia. |
Federal |
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N° 32.950/1953
03/06/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanentes e Suplementar do … |
Federal |
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