Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal

Número

Ano

Tipo da Norma Juridica

Esfera Federação

Ementa

Número / Data	Tipo / Ementa	Esfera	Detalhes
N° 32.619/1953 24/04/1953	Dec Cria o Núcleo Colonial de Pôrto Seguro, no Estado da Bahia.	Federal	> link externo
N° 32.604/1953 22/04/1953	Dec Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, no …	Federal	> link externo
N° 32.604/1953 22/04/1953	Decreto Regulamenta a Lei nº 1.234, de 14 de novembro de 1950, no …	Federal	> link externo
N° 32.600/1953 17/04/1953	Decreto Promulga o Protocolo do Acôrdo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, concluído …	Federal	> link externo
N° 32.600/1953 17/04/1953	Dec Promulga o Protocolo do Acôrdo Geral de Tarifas Aduaneiras e Comércio, concluído …	Federal	> link externo
N° 32.584/1953 16/04/1953	Decreto Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …	Federal	> link externo
N° 32.584/1953 16/04/1953	Dec Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …	Federal	> link externo
N° 32.576/1953 13/04/1953	Decreto Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da …	Federal	> link externo
N° 32.576/1953 13/04/1953	Dec Dispõe sôbre o estandarte, o escudo de armas e o sêlo da …	Federal	> link externo
N° 32.568/1953 09/04/1953	Decreto Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …	Federal	> link externo
N° 32.568/1953 09/04/1953	Dec Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do …	Federal	> link externo
N° 32.487/1953 28/03/1953	Decreto Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico Brasileiro, com sede na Capital …	Federal	> link externo
N° 32.487/1953 28/03/1953	Dec Declara de utilidade pública o Instituto Genealógico Brasileiro, com sede na Capital …	Federal	> link externo
N° 32.481/1953 27/03/1953	Dec Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por diversos países, da …	Federal	> link externo
N° 32.481/1953 27/03/1953	Decreto Torna público o depósito dos Instrumentos de ratificação, por diversos países, da …	Federal	> link externo
N° 32.480/1953 27/03/1953	Decreto Torna público o deposito do Instrumento de ratificação, por parte da Guatemala, …	Federal	> link externo
N° 32.480/1953 27/03/1953	Dec Torna público o deposito do Instrumento de ratificação, por parte da Guatemala, …	Federal	> link externo
N° 32.479/1953 27/03/1953	Decreto Torna público o depósito ao Instrumento de ratificação, por parte da Nicarágua, …	Federal	> link externo
N° 32.479/1953 27/03/1953	Dec Torna público o depósito ao Instrumento de ratificação, por parte da Nicarágua, …	Federal	> link externo
N° 32.478/1953 27/03/1953	Decreto Torna público o deposito dos Instrumentos de ratificação, por parte do Haiti, …	Federal	> link externo

Total de 61.871 registros

Institucional

Entenda o Legislativo

Fale com a Câmara

Agenda

Vereadores

Mesa Diretora

Galeria de Presidentes(as)

Proposições

Comissões

Processos Legislativos

Sessões Plenárias

Lei de Acesso à Informação

Transparência Legislativa

Transparência Administrativa

Participação e controle social

Coletânea de Leis