Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 32.478/1953
27/03/1953 |
Dec
Torna público o deposito dos Instrumentos de ratificação, por parte do Haiti, … |
Federal |
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N° 32.477/1953
27/03/1953 |
Dec
Torna público o depósito de ratificação, por parte de diversos países, da … |
Federal |
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N° 32.477/1953
27/03/1953 |
Decreto
Torna público o depósito de ratificação, por parte de diversos países, da … |
Federal |
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N° 32.431/1953
17/03/1953 |
Dec
Dá ao Campo de Instrução de Três Barros a denominação de ‘’Campo … |
Federal |
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N° 32.431/1953
17/03/1953 |
Decreto
Dá ao Campo de Instrução de Três Barros a denominação de ‘’Campo … |
Federal |
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N° 32.392/1953
09/03/1953 |
Decreto
Dá nova publicação ao Decreto-lei n° 4.655, de 3 de setembro de … |
Federal |
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N° 32.392/1953
09/03/1953 |
Dec
Dá nova publicação ao Decreto-lei n° 4.655, de 3 de setembro de … |
Federal |
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N° 32.389/1953
09/03/1953 |
Decreto
Aprova a Consolidação das disposições legais referentes a pensões militares e dá … |
Federal |
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N° 32.389/1953
09/03/1953 |
Dec
Aprova a Consolidação das disposições legais referentes a pensões militares e dá … |
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N° 32.375/1953
04/03/1953 |
Dec
Considera o Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, “Patrono do Magistério da … |
Federal |
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N° 32.375/1953
04/03/1953 |
Decreto
Considera o Marechal Roberto Trompowsky Leitão de Almeida, “Patrono do Magistério da … |
Federal |
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N° 32.363/1953
04/03/1953 |
Decreto
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei … |
Federal |
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N° 32.363/1953
04/03/1953 |
Dec
Dispõe sôbre a Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista (art. 6º da Lei … |
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N° 32.358/1953
02/03/1953 |
Dec
Outorgada concessão à Rádio Excelsior S. A., para estabelecer uma estação rádio-difusora … |
Federal |
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N° 32.358/1953
02/03/1953 |
Decreto
Outorgada concessão à Rádio Excelsior S. A., para estabelecer uma estação rádio-difusora … |
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N° 32.340/1953
26/02/1953 |
Decreto
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transpores Terrestres. |
Federal |
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N° 32.340/1953
26/02/1953 |
Dec
Reconhece a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transpores Terrestres. |
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N° 32.334/1953
26/02/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Homeopatia, com sede nesta … |
Federal |
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N° 32.334/1953
26/02/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública a Federação Brasileira de Homeopatia, com sede nesta … |
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N° 32.297/1953
23/02/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Discípulos de Jesus", com sede … |
Federal |
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