Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 32.297/1953
23/02/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública o Centro Espírita "Discípulos de Jesus", com sede … |
Federal |
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N° 32.290/1953
20/02/1953 |
Dec
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil no Cairo. |
Federal |
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N° 32.290/1953
20/02/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil no Cairo. |
Federal |
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N° 32.285/1953
19/02/1953 |
Dec
Aprova regulamento para execução da Lei nº 1.807, de 7 de janeiro … |
Federal |
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N° 32.285/1953
19/02/1953 |
Decreto
Aprova regulamento para execução da Lei nº 1.807, de 7 de janeiro … |
Federal |
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N° 32.271/1953
14/02/1953 |
Decreto
Cria o Hospital Militar de Manaus. |
Federal |
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N° 32.271/1953
14/02/1953 |
Dec
Cria o Hospital Militar de Manaus. |
Federal |
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N° 32.237/1953
09/02/1953 |
Dec
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente, com sede na Capital … |
Federal |
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N° 32.237/1953
09/02/1953 |
Decreto
Declara de utilidade pública a Associação Evangélica Beneficente, com sede na Capital … |
Federal |
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N° 32.184/1953
04/02/1953 |
Dec
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.184/1953
04/02/1953 |
Decreto
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do … |
Federal |
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N° 32.180/1953
31/01/1953 |
Dec
Promulga o Convênio para a Organização e Funcionamento, no Brasil, do Centro … |
Federal |
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N° 32.180/1953
31/01/1953 |
Decreto
Promulga o Convênio para a Organização e Funcionamento, no Brasil, do Centro … |
Federal |
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N° 32.156/1953
23/01/1953 |
Decreto
Outorga concessão à Cultura A Voz do Espaço, para instalar mais um … |
Federal |
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N° 32.156/1953
23/01/1953 |
Dec
Outorga concessão à Cultura A Voz do Espaço, para instalar mais um … |
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N° 32.143/1953
22/01/1953 |
Dec
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº … |
Federal |
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N° 32.143/1953
22/01/1953 |
Decreto
Aprova as tabelas de gratificação, a que se refere o Decreto-lei nº … |
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N° 32.103/1953
19/01/1953 |
Dec
Cria função na Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 32.103/1953
19/01/1953 |
Decreto
Cria função na Tabela Única de Extranumerários-mensalistas do Ministério da Agricultura. |
Federal |
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N° 32.086/1953
12/01/1953 |
Decreto
Eleva à categoria de Embaixada, a representação diplomática do Brasil em Honduras. |
Federal |
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