Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1095/2021
09/06/2021 |
Lei
Denomina de LUIZ ALVES DE OLIVEIRA A QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA TAPETE … |
Municipal |
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N° 1094/2021
09/06/2021 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA ENTIDADE PRIVADA SEM … |
Municipal |
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N° 1093/2021
09/06/2021 |
Lei
INSTITUI O ESTATUTO DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 1092/2021
09/06/2021 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres – … |
Municipal |
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N° 1091/2021
09/06/2021 |
Lei
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e … |
Municipal |
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N° 1090/2021
30/04/2021 |
Lei
ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE … |
Municipal |
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N° 1089/2021
30/04/2021 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL (TERRENO) PÚBLICO, PARA A IMPLANTAÇÃO DE … |
Municipal |
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N° 2/2021
27/04/2021 |
Resolução
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE NÚMERO 06.2019.00002137-0 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO … |
Municipal |
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N° 1088/2021
15/04/2021 |
Lei
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Seguridade Social … |
Municipal |
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N° 1087/2021
13/04/2021 |
Lei
DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA COMUNIDADE DE LAGES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 14133/2021
01/04/2021 |
Lei
Lei de Licitações e Contratos Administrativos. |
Federal |
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N° 1086/2021
24/03/2021 |
Lei
Dispõe sobre a Licença para a Construção,Relocalização, Funcionamento e Segurança de Postos … |
Municipal |
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N° 1085/2021
24/03/2021 |
Lei
Institui o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de … |
Municipal |
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N° 1084/2021
17/03/2021 |
Lei
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA/CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE … |
Municipal |
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N° 1083/2021
17/03/2021 |
Lei
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios Brasileiros, com a finalidade de … |
Municipal |
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N° 1082/2021
10/03/2021 |
Lei
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, COMO ATIVIDADE ESSENCIAL … |
Municipal |
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N° 1081/2021
10/03/2021 |
Lei
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal e dá … |
Municipal |
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N° 1080/2021
10/03/2021 |
Lei
CRIA E DENOMINA O NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE, E … |
Municipal |
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N° 1079/2021
04/03/2021 |
Lei
Institui o Programa de Refinanciamento e Recuperação Fiscal e de incentivo à … |
Municipal |
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N° 1/2021
08/01/2021 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, ATUALIZANDO O QUADRO DE … |
Municipal |
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