Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 9.843/2019
19/06/2019 |
Decreto
Altera o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que … |
Federal |
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N° 9.843/2019
19/06/2019 |
Dec
Altera o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que … |
Federal |
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N° 16.910/2019
19/06/2019 |
Lei
ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 14 DE JANEIRO DE 2016. |
Estadual |
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N° 9.842/2019
18/06/2019 |
Dec
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.842/2019
18/06/2019 |
Decreto
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores … |
Federal |
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N° 9.841/2019
18/06/2019 |
Decreto
Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático. |
Federal |
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N° 9.841/2019
18/06/2019 |
Dec
Dispõe sobre o Programa Nacional de Zoneamento Agrícola de Risco Climático. |
Federal |
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N° 886/2019
18/06/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei … |
Federal |
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N° 16.909/2019
18/06/2019 |
Lei
DENOMINA JAIME TOMAZ DE AQUINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA … |
Estadual |
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N° 16.908/2019
18/06/2019 |
Lei
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO … |
Estadual |
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N° 16.907/2019
18/06/2019 |
Lei
FICAM INCLUÍDOS, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS … |
Estadual |
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N° 16.906/2019
18/06/2019 |
Lei
FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A … |
Estadual |
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N° 1034/2019
18/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de … |
Municipal |
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N° 885/2019
17/06/2019 |
Medida Provisória
Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para … |
Federal |
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N° 1033/2019
17/06/2019 |
Lei
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos … |
Municipal |
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N° 1032/2019
17/06/2019 |
Lei
Disciplina regras para a concessão de bolsas pela Secretaria Municipal de Jaguaribara … |
Municipal |
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N° 1031/2019
17/06/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Inclusão do dia 29 de junho " Dia do … |
Municipal |
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N° 1/2019
17/06/2019 |
Emenda à Lei Orgânica
Revoga-se a Emenda á Lei Orgânica do Municipio 001/2015, alterando-se a Redação … |
Municipal |
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N° 9.840/2019
14/06/2019 |
Decreto
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano … |
Federal |
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N° 9.840/2019
14/06/2019 |
Dec
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar e monitorar o plano … |
Federal |
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