a quem interessar, pelo presente EDITAL, considerando as obrigações de isolamento impostas em todo o Estado do Ceará em decorrência da pandemia de COVID-19, A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO PÚBLICA VIRTUAL concernente ao Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale Jaguaribe – Unidade II (CONVALE), em atendimento ao Requerimento Nº 60/2021 do Vereador Francisco Tarciso Dantas de Oliveira: 1. DO ACESSO, DA DATA E HORÁRIO: 1.1 – DO ACESSO: Via sistema Eletrônico ZOOM 1.2 – DA DATA: 24 de março de 2021. 1.3 – DO HORÁRIO: Início às 09h00min. 2. DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS: 2.1 – A Audiência Pública convocada por este EDITAL está em acordo com Art. 225 do Regimento Interno desta casa. 2.2 – Poderão participar da Reunião Pública de que trata este Edital, Vereadores do Município, representantes do poder Executivo Municipal, representantes do Consórcio Público e representantes dos órgãos Públicos Estaduais, e demais interessados, CONVOCADOS PARA REUNIÃO PÚBLICA VIRTUAL.

Audiência Pública

• Edital de convocação nº 13 de 23 de Março de 2021