PROJETO DE LEI N°004/2025 ALTERA OS ANEXOS DA LEI n° 845/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI N°005/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI N° 006/2025 DIOSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BEACH TÊNIS NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR `BEACH TÊNIS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA`, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI N° 007/2025 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECH TENIS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR `CRECHE ESCOLAR LÚIS GONZAGA SALDANHA DIOGENES`, NA FORMQA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI N°008/2025 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO POLI ESPORTIVO NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR `COMPLEXO POLI ESPORTIVO RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA` , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI N°004/2025 ALTERA OS ANEXOS DA LEI n° 845/2014 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PCCR DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI N°005/2025 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI N° 006/2025 DIOSPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BEACH TÊNIS NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR `BEACH TÊNIS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA`, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE LEI N° 007/2025 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO BECH TENIS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR `CRECHE ESCOLAR LÚIS GONZAGA SALDANHA DIOGENES`, NA FORMQA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PROJETO DE LEI N°008/2025 DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO POLI ESPORTIVO NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO QUE PASSARÁ A SE CHAMAR `COMPLEXO POLI ESPORTIVO RAIMUNDO BEZERRA DE SOUSA` , NA FORMA QUE INDICA OUTRAS PROVIDENCIAS