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Edital de convocação nº 10 de 17 de Fevereiro de 2025

Tipo do ato Edital de convocação
Número 10
Identificador OUTROS
Ano 2025
Data 17/02/2025
Data publicação 17/02/2025
Texto

PROJETO DE LEI N° 009/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ACADEMIA VERÔNICA VIRGINIA BEZERRA'' NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 010/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ARENINHA JABSON ARRUDA SALDANHA** •, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 011/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MOACIR BEZERRA DE MENEZES, NA VILA MINEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 012/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE SANTIAGO FILHO, NA LOCALIDADE BELAS FLORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 013/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SILVA ALVES RODRIGUES, NA LOCALIDADE FAZENDA DA SERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 014/2025 - DISPÕE SOBRE CRIAR A CASA DA MULHER JAGUARIBARENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 015/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRADUÇÃO PARA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DOS RECURSOS DE ACESSIBILIDADES DENOMINADO 'AUDIODESCRIÇÃO NA ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA, MULHER EMPODERADA, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025 Projeto de Resolução em que "Dispõe sobre a implantação de tradução para língua brasileira de sinais (LIBRAS) e dos recursos de acessibilidade denominado "audiodescrição"

Ementa

PROJETO DE LEI N° 009/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA NA PRAÇA DA COMUNIDADE MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ACADEMIA VERÔNICA VIRGINIA BEZERRA'' NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 010/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENINHA DA COMUNIDADE MINEIRO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR ARENINHA JABSON ARRUDA SALDANHA** •, NA FORMA QUE INDICA A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 011/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MOACIR BEZERRA DE MENEZES, NA VILA MINEIRO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 012/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOSE SANTIAGO FILHO, NA LOCALIDADE BELAS FLORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 013/2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO SILVA ALVES RODRIGUES, NA LOCALIDADE FAZENDA DA SERRA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 014/2025 - DISPÕE SOBRE CRIAR A CASA DA MULHER JAGUARIBARENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI N° 015/2025 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRADUÇÃO PARA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) DOS RECURSOS DE ACESSIBILIDADES DENOMINADO 'AUDIODESCRIÇÃO NA ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA, MULHER EMPODERADA, EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO N°002/2025 Projeto de Resolução em que "Dispõe sobre a implantação de tradução para língua brasileira de sinais (LIBRAS) e dos recursos de acessibilidade denominado "audiodescrição"

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