Edital de convocação nº 16 de 10 de Março de 2025
Tipo do ato
Edital de convocação
Número
16
Identificador
OUTROS
Ano
2025
Data
10/03/2025
Data publicação
10/03/2025
Texto
PROJETO DE LEI 017/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 018/2025 INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ementa
PROJETO DE LEI 017/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 018/2025 INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECE PRINCÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Outros Atos
|
Portaria N° 90 |
OUTROS 19/05/2025 |
|
Portaria N° 89 |
OUTROS 19/05/2025 |
|
Concessão de Diária N° 013/2025 |
PESSOAL 19/05/2025 |
|
Concessão de Diária N° 012/2025 |
PESSOAL 19/05/2025 |