Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 179/1982
31/05/1982 |
Lei
Autoriza abertura na crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 178/1981
21/11/1981 |
Lei
Autoriza abertura na crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 177/1981
21/11/1981 |
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaguaribara para … |
Municipal |
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N° 176/1981
29/08/1981 |
Lei
Altera os níveis de vencimentos do quadro do funcionários da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 175/1981
01/08/1981 |
Lei
Autoriza doar imóvel que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 174/1981
18/07/1981 |
Lei
Autoriza abertura na crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 173/1981
30/06/1981 |
Lei
Autoriza abertura na crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 172/1981
30/06/1981 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 171/1980
19/11/1980 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 169/1980
19/11/1980 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 168/1980
19/11/1980 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 167/1980
19/11/1980 |
Lei
Dá denominação oficial à Biblioteca Publica Municipal |
Municipal |
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N° 166/1980
25/10/1980 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a … |
Municipal |
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N° 165/1980
25/10/1980 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 164/1980
11/10/1980 |
Lei
Autoriza abertura de crédito suplementar, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 163/1980
11/09/1980 |
Lei
Concede aumento de vencimentos aos funcionários municipais e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 162/1980
26/07/1980 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 161/1980
21/06/1980 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 159/1980
24/05/1980 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 157/1980
24/05/1980 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a TELECOMUNICAÇÕES … |
Municipal |
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Total de 1.111 registros