Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 156/1980
24/05/1980 |
Lei
Autoriza abertura de crédito especial, adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal … |
Municipal |
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N° 155/1979
24/11/1979 |
Lei
Autoriza a celebração de convênio com o Ministério de Agricultura - Programa … |
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N° 153/1979
29/09/1979 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribara a abrir o crédito adicional suplementar … |
Municipal |
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N° 152/1979
29/09/1979 |
Lei
Concede aumento de vencimentos aos funcionários municipais e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 151/1979
28/04/1979 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribara a abrir o crédito adicional especial … |
Municipal |
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N° 148/1978
26/08/1978 |
Lei
Autoriza a doação de imóvel que indica e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 145a/1977
24/09/1977 |
Lei
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaribara e dá … |
Municipal |
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N° 145/1977
29/08/1977 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal de Jaguaribara abrir ao vigente orçamento, o c´redito … |
Municipal |
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N° 144/1977
29/06/1977 |
Lei
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder aumento de vencimentos a … |
Municipal |
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N° 119/1973
31/03/1973 |
Lei
Autoriza o Chefe Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de Cr$ … |
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N° 113/1972
16/09/1972 |
Lei
Revoga a Lei Municipal de nº 112 de 19/081972, publicado no Diário … |
Municipal |
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N° 112/1972
19/08/1972 |
Lei
Fica autorizado a contratar um empréstimo com o Banco do Nordeste do … |
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N° 108/1971
26/09/1971 |
Lei
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar com o BANCO DO NORDESTE DO … |
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N° 107/1971
01/09/1971 |
Lei
Aprova o orçamento geral do Município para o exercício financeiro de 1972. |
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N° 106/1971
17/06/1971 |
Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 105/1971
17/06/1971 |
Lei
Fixa a contribuição do Município de Jaguaribara, para o Programa de Formação … |
Municipal |
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N° 104/1971
17/06/1971 |
Lei
Dispõe sobre alteração de padrões de vencimentos e dá outras providências. |
Municipal |
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N° 103/1971
17/06/1971 |
Lei
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências |
Municipal |
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N° 101/1970
07/11/1970 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o … |
Municipal |
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N° 100/1970
07/11/1970 |
Lei
Autoriza abrir adicional ao orçamento da despesa corrente do exercício financeiro o … |
Municipal |
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