Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaribara

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1058/2020
13/04/2020
Lei
Denomina de Praça Pública Antonio Amaro dos Santos a rótula localizada entre …

Municipal

> ver mais
N° 1057/2020
13/04/2020
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento da seguridade …

Municipal

> ver mais
N° 1056/2020
06/04/2020
Lei
Altera o Inciso VII, do artigo 2º da Lei Municipal nº 744/2010 …

Municipal

> ver mais
N° 1055/2020
30/03/2020
Lei
Dispõe sobre a concessão da mudança de regime jurídicos aos agentes comunitários …

Municipal

> ver mais
N° 1054/2020
30/03/2020
Lei
Altera o ortigo 2º da Lei Municipal de nº 871/2015, que autoriza …

Municipal

> ver mais
N° 1053/2020
03/03/2020
Lei
Fixa os subsídios do Vereadores do Município de Jaguaribara para a legislatura …

Municipal

> ver mais
N° 1052/2020
03/03/2020
Lei
Fixa o valor do subsídio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários para …

Municipal

> ver mais
N° 1051/2020
03/03/2020
Lei
Altera tabela vencimental, anexo V, da lei Municipal nº 725/2009 de 23 …

Municipal

> ver mais
N° 1050/2020
18/02/2020
Lei
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional da administração municipal de Jaguaribara, …

Municipal

> ver mais
N° 1049/2020
18/02/2020
Lei
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento fiscal e …

Municipal

> ver mais
N° 1048/2019
23/12/2019
Lei
Denomina de Francisco Naercio Pinheiro Guerra, o anexo do Centro de Saúde …

Municipal

> ver mais
N° 1047/2019
23/12/2019
Lei
Declara de utilidade pública o Instituto de Educação, Cultura e Esporte Casa …

Municipal

> ver mais
N° 1046/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre a extinção do CNPJ (MF) 06.082.387/0001-59, criado para atender as …

Municipal

> ver mais
N° 1045/2019
23/12/2019
Lei
Dá novas redações aos Incisos I e III dos artigos 2ª da …

Municipal

> ver mais
N° 1044/2019
23/12/2019
Lei
Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional da Administração Municipal de Jaguaribara, …

Municipal

> ver mais
N° 1043/2019
18/11/2019
Lei
Altera o estatuto do Servidor Público, com a criação da gratificação de …

Municipal

> ver mais
N° 1042/2019
18/11/2019
Lei
Fica denominado de "POETA EDBERTO CARNEIRO DA SILVA", a casa da memória …

Municipal

> ver mais
N° 1041/2019
18/11/2019
Lei
Altera o estatuto do servidor público, com criação da gratificação de produtividade …

Municipal

> ver mais
N° 1040/2019
25/09/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, custear despesas …

Municipal

> ver mais
N° 1039/2019
11/09/2019
Lei
Dispõe sobre a alteração nos anexos I e II da Lei Municipal …

Municipal

> ver mais

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.