17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10/06/2024
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Acompanhe o resumo da 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 10/06/2024
Sessão: 17ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 10 de Junho de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Decreto Legislativo - Comenda nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Concede Comenda de Mérito Legislativo Tristão Gonçalves de Alencar Araripe, a Senhora LYGIA SANDY DIÓGENES NOBRE, e dá outras providências., Título de cidadão nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Concede titulo de cidadão Jaguaribarense á Edson Dos Reis Souza., Projeto de Decreto Legislativo - Comenda nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que Comenda de Mérito Legislativo ao Sr. GETÚLIO PEIXOTO MAIA, Título de cidadão nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Titulo de Cidadão (a) para Francisca Adeline Bessa Cirino., Requerimento nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Presidência dessa casa legislativa, que direcione ofício à Superintendência de Obras Publicas do Estado do Ceará (SOP-CE), para buscar informações sobre a obra que foi parada na Rodovia Prefeito Ananias Granja, que liga a Br-116 a comunidade dos Curupaitis. Dessa maneira, buscando informações sobre as seguintes perguntas: • Qual o motivo de tal obra ter sido parada? • Se existe prazo para a retomada da obra e sua conclusão? • Caso exista prazo já definido, gostaria que fosse informado de maneira clara.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS E MÁQUINAS OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 06 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Denominação de Logradouros e vias número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que DENOMINA DE RUA MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DE LIMA, A RUA QUE INICIA NA AVENIDA PORCINO MAIA E TERMINA NA AVENIDA JOSÉ CLEMENTINO PIRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de Logradouros e vias número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que DENOMINA DE RUA JOSÉ BEZERRA DE LIMA A RUA QUE INICIA NA AVENIDA MARCELINA CLEMENTINA SENTIDO LESTE CRUZANDO A AVENIDA JOSÉ CLEMENTINO PIRES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Bezerra da Silva, que Requer Solicito a Presidência dessa casa legislativa, que direcione ofício à Superintendência de Obras Publicas do Estado do Ceará (SOP-CE), para buscar informações sobre a obra que foi parada na Rodovia Prefeito Ananias Granja, que liga a Br-116 a comunidade dos Curupaitis. Dessa maneira, buscando informações sobre as seguintes perguntas: • Qual o motivo de tal obra ter sido parada? • Se existe prazo para a retomada da obra e sua conclusão? • Caso exista prazo já definido, gostaria que fosse informado de maneira clara. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada