32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
14/10/2024
13
Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 14/10/2024
Sessão: 32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 14 de Outubro de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, i, r, i, a, n, , b, a, n, d, e, i, r, a, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , s, a, n, t, o, s, , e, , j, o, s, é, , m, a, r, t, i, n, s, , g, o, n, ç, a, l, v, e, s, , n, e, t, o
Apresentadas proposições: LOA - Lei Orçamentária Anual nº 032 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NA FORMA QUE INDICA., Estrutura Organizacional nº 033 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que Dispõe sobre a alteração na Estrutura Organizacional e Administrativa com a criação de Cargo em Comissão de Direção, Função de Confianças de direção e assessoramento superior (Cargo em Comissão ou Função de Confianças de provimento em comissão) da Prefeitura Municipal de Jaguaribara, e da outras providências., Desafetação de bens públicos municipal para alienação de bem imóvel nº 034 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que SÚMULA: DISCIPLINA A DESAFETAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA – BEM IMÓVEL, Requerimento nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e secretaria Municipal de infraestrutura, mandar a máquina enchedeira e uma caçamba para fazer a limpeza do lixão na comunidade casa Nova., Denominação de Logradouros e vias nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que DENOMINA DE RUA JOSIVAN ARRUDA DOS SANTOS, A RUA QUE INICIA NA AV MARIA DIÓGENES DE AQUINO, DE COORDENADAS E:559837.4698, S:9398199.897, NO SENTIDO LESTE PARA OESTE, TERMINANDO NA ÁREA DO TERERENO DO DISTRITO INDUSTRIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Requerimento número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer Requer junto ao poder executivo Municipal de Jaguaribara e secretaria Municipal de infraestrutura, mandar a máquina enchedeira e uma caçamba para fazer a limpeza do lixão na comunidade casa Nova. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada