25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19/08/2024
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Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 19/08/2024
Sessão: 25ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 19 de Agosto de 2024
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CONVALE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Antônio José Bezerra De Aquino., Requerimento nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER A ESTRADA DO MULUNGUZINHO, E OUTRA PARA LAGOA DO MEIO ATÉ A LAGOA DA ONÇA., Requerimento nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER A LIMPEZA DO MATO DO BAIRRO MARIZEIRA., Requerimento nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da Prefeitura Municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura que se possível seja feito um calçamento na rua José Clementino Freire.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Joacy Alves Dos Santos Júnior, que DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CONVALE II E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 05 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Antônio José Bezerra De Aquino. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER A ESTRADA DO MULUNGUZINHO, E OUTRA PARA LAGOA DO MEIO ATÉ A LAGOA DA ONÇA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZER A LIMPEZA DO MATO DO BAIRRO MARIZEIRA. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da Prefeitura Municipal de Jaguaribara junto à secretaria de infraestrutura que se possível seja feito um calçamento na rua José Clementino Freire. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada