5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10/03/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 10/03/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 10 de Março de 2025
Presidente: José Martins Gonçalves Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Jose Leite Pinheiro, Flavia Almeida de Lima Maia, Gerrimar Barbosa de Moura, Marky Elvis Lima Granja, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Francisco Neudo da Silva, João Luis Almeida Pinheiro,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Pastor João Luís, que Requer Junto a Gestão Municipal e Secretaria competente venho nesta oportunidade requerer o conserto do calçamento da saída de Jaguaribara mão dupla da fábrica de Gelo até o asfalto, muita reclamação dos motoristas que entram e sai de Jaguaribara., Requerimento nº 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Leite Pinheiro, que Requer REQUER ENCAMINHAR EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA CEARÁ BRASIL c/c a EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ BRASIL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIDOR PÚBLICO “RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2.824” E OS REGISTROS DE AUSÊNCIAS NOS REGISTROS, CONFORME ARQUIVO EM PDF., Requerimento nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Requer Requer a conclusão do Calçamento das Rua Lourival Diógenes e Rua Luiz Clementino Pires proximade do restaurante do Zé Maria., Requerimento nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara para que seja feito o atendimento do nape itinerante para as localidades de mineiro curupatis e localidades vizinhas., Requerimento nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de educação que seja solicitado outro ônibus para levar os universitários para a cidade de Limoeiro do Norte., Requerimento nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Requer Requer a construção de um espaço de lazer seja ex: (Praça brinquedo Praça e ou areninha)na comunidade do Sabiá para atender a mesma e as comunidades circunvizinhas., Requerimento nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura e sisar ampliar a rede de água na comunidade do sítio caraunas na altura 100 metros da casa Maria Dudu Diogenes, pois água que tem é de um poço profundo mas água é salgada, Requerimento nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer Solicitação de Reforma das Quadras da praça Jaime Almeida Senhor Presidente, O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições, requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esporte e Infraestrutura a reforma das quadras esportivas Jaime Almeida, Requerimento nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer Solicitação de Pavimentação no Assentamento Sossego contendas – sítio Sabiá Senhor Presidente, O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições, requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização da pavimentação no Assentamento Sossego, localizado em Contendas, Requerimento nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer Solicitação de Reforma da Praça Jaime Almeida Senhor Presidente, O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições, requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização da reforma da Praça Jaime Almeida., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Institui o "Jaguaribara por elas", em comemoração ao mês da mulher, e estabelece ações voltadas ao empoderamento feminino, à prevenção e erradicação da violência contra a mulher, à promoção da saúde e ao fortalecimento dos direitos das mulheres no município de Jaguaribara. Define parcerias e práticas educativas e dá outras providências., Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE AS PERSONALIDADES AGRACIADAS COM A HONRARIA MULHER EMPODERADA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2025, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE José Valdomiro Távora de Castro Júnior, que Parecer prévio nº 336/2024 pela regularidade da Prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de 2022, exarado no processo nº 03631/2023-8, de responsabilidade do Sr. Joacy Alves dos Santos Júnior., Moção de Apoio nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Pastor João Luís, que Moção de pesares a família de Damião Alves de Aquino (Nenê), Indicação nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Indica Requer do poder executivo Municipal a solicitação do nome de Maria Adenisa Fernandes , na casa da mulher de jaguaribara , que fica localizado na Avenida Vereador Sobrinho.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Pastor João Luís, que Requer Junto a Gestão Municipal e Secretaria competente venho nesta oportunidade requerer o conserto do calçamento da saída de Jaguaribara mão dupla da fábrica de Gelo até o asfalto, muita reclamação dos motoristas que entram e sai de Jaguaribara. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Jose Leite Pinheiro, que Requer REQUER ENCAMINHAR EXPEDIENTE DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIBARA CEARÁ BRASIL c/c a EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ BRASIL SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O SERVIDOR PÚBLICO “RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA MATRÍCULA 2.824” E OS REGISTROS DE AUSÊNCIAS NOS REGISTROS, CONFORME ARQUIVO EM PDF. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Requer Requer a conclusão do Calçamento das Rua Lourival Diógenes e Rua Luiz Clementino Pires proximade do restaurante do Zé Maria. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara para que seja feito o atendimento do nape itinerante para as localidades de mineiro curupatis e localidades vizinhas. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto à secretaria de educação que seja solicitado outro ônibus para levar os universitários para a cidade de Limoeiro do Norte. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Flavia Almeida de Lima Maia, que Requer Requer a construção de um espaço de lazer seja ex: (Praça brinquedo Praça e ou areninha)na comunidade do Sabiá para atender a mesma e as comunidades circunvizinhas. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Requer ouvir do plenário na forma da lei para que seja solicitado do poder executivo municipal junto a secretaria de infraestrutura e sisar ampliar a rede de água na comunidade do sítio caraunas na altura 100 metros da casa Maria Dudu Diogenes, pois água que tem é de um poço profundo mas água é salgada recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer Solicitação de Reforma das Quadras da praça Jaime Almeida Senhor Presidente, O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições, requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Esporte e Infraestrutura a reforma das quadras esportivas Jaime Almeida recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer Solicitação de Pavimentação no Assentamento Sossego contendas – sítio Sabiá Senhor Presidente, O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições, requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização da pavimentação no Assentamento Sossego, localizado em Contendas recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Neudo da Silva, que Requer Solicitação de Reforma da Praça Jaime Almeida Senhor Presidente, O Vereador Francisco Neudo da Silva, no uso de suas atribuições, requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Infraestrutura a realização da reforma da Praça Jaime Almeida. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Pastor João Luís, que Moção de pesares a família de Damião Alves de Aquino (Nenê) recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Damiana Fernandes Negreiros Martins, que Indica Requer do poder executivo Municipal a solicitação do nome de Maria Adenisa Fernandes , na casa da mulher de jaguaribara , que fica localizado na Avenida Vereador Sobrinho. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE AS PERSONALIDADES AGRACIADAS COM A HONRARIA MULHER EMPODERADA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal José Nunes Dos Santos Filho, que DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada